11/09/2019 08:02

Ministério Público oferece curso a distância sobre acessibilidade em vias públicas e edificações

Capacitação é voltada a engenheiros, arquitetos e outros profissionais da área técnica que trabalham com supervisão e execução de obras

09/09/2019 16:40

Quatro investigados na Operação Patriarcado são denunciados pelo Ministério Público

Ex-presidente, assessor jurídico do HRO e dois sócios-administradores são investigados por associação criminosa, peculato e falsidade ideológica

02/09/2019 17:50

Ponte Serrada firma TAC com Ministério Público para elaboração de plano diretor

Acordo dá prazo de 60 dias para o início dos trabalhos e a apresentação de um cronograma das atividades que serão desenvolvidas

30/08/2019 13:52

Ministério Público abre processo seletivo para estagiários

Vagas são para ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento

30/08/2019 08:00

Ministério Público e Procon orientam sobre fiscalização de anúncios de imóveis

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão, dizem órgãos

29/08/2019 08:55

Campanha pela igualdade entre homens e mulheres é lançada pelo Ministério Público de SC

Proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres

27/08/2019 08:02

Projeto que isentava IPTU de idosos em Ponte Serrada é revogado, mas vereadora garante reapresentar texto

Revogação foi aprovada na sessão desta segunda-feira após recomendações do Ministério Público

26/08/2019 20:22

Prefeito é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

Ministério Público sustentou na ação que ele cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir ordem judicial

14/08/2019 08:03

Reunião entre Ministério Público e dirigentes dos Procons de SC ocorre nesta quarta-feira

Objetivo é fortalecer a atuação do sistema no estado e municípios

26/07/2019 11:05

Lava Jato devolve mais R$ 424 milhões para Petrobras

De acordo com o Ministério Público Federal, empresa já recebeu R$ 3 bilhões por meio de acordos de delação premiada