Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal em Piratuba
Descumprimento da medida será penalizado com multa diária de R$ 1 mil
Justiça confirma condenação para servidor que cobrava por atendimentos do SUS no Oeste
Casos teriam ocorrido em 2014, no município de Nova Itaberaba
MP denuncia mais de 40 estelionatários por golpes do bilhete premiado no Oeste de SC e no RS
Conforme o promotor de Justiça, este grupo teve origem em 2013, quando uma das acusadas aplicava o golpe em parceria com a mãe
Mãe, namorado e ex são condenados a 138 anos de prisão por abuso sexual de criança em SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina aponta que vítima foi abusada sexualmente dos três aos sete anos de idade
Empresários e ex-prefeito são condenados por corrupção no Meio-Oeste
Eles participaram de esquema "ardiloso" para compra de uma retroescavadeira e pagamento de propina no valor de R$ 20 mil
Justiça concede direito à prisão domiciliar e Queiroz deixa cadeia nesta sexta-feira
Benefício foi concedido após uma decisão do ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Justiça pune com multa propaganda eleitoral antecipada na internet em SC
Pré-candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL) foi multado em R$ 5 mil
Tribunal de Justiça alerta para aplicação do golpe dos leilões em SC
Em razão da pandemia, sites informam não poder mostrar veículos ou imóveis em oferta e, por isso, precisam receber um lance da pessoa interessada
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações
Morador de Seara é condenado a mais de nove anos de prisão por cometer estupro
Ação contra o homem tramita na justiça desde 2016, quando o caso chegou ao Ministério Público