10/10/2019 14h12

Ministério Público busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

Produtos são vendidos como "naturais", mas possuem substâncias químicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte

04/10/2019 08h27

Operação apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

Ação do Ministério Público tirou das mesas dos consumidores alimentos manipulados em desacordo com as condições sanitárias

26/09/2019 10h46

Operação Mata Atlântica em Pé constata degradação de 587 hectares e aplica R$ 2,2 milhões em multas em SC

Trabalho de fiscalização ocorreu em 16 estados, envolvendo Ministério Público e Polícia Militar Ambiental

25/09/2019 09h11

Ministério Público Federal de SC alerta para envio de e-mail falso em nome da instituição

Órgão alerta que não envia e-mails e que a correspondência legal se restringe aos encaminhamentos judiciais

23/09/2019 15h39

Ministério Público busca expandir Programa de Apadrinhamento para todo o estado

Programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos

11/09/2019 08h02

Ministério Público oferece curso a distância sobre acessibilidade em vias públicas e edificações

Capacitação é voltada a engenheiros, arquitetos e outros profissionais da área técnica que trabalham com supervisão e execução de obras

09/09/2019 16h40

Quatro investigados na Operação Patriarcado são denunciados pelo Ministério Público

Ex-presidente, assessor jurídico do HRO e dois sócios-administradores são investigados por associação criminosa, peculato e falsidade ideológica

02/09/2019 17h50

Ponte Serrada firma TAC com Ministério Público para elaboração de plano diretor

Acordo dá prazo de 60 dias para o início dos trabalhos e a apresentação de um cronograma das atividades que serão desenvolvidas

30/08/2019 13h52

Ministério Público abre processo seletivo para estagiários

Vagas são para ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento

30/08/2019 08h00

Ministério Público e Procon orientam sobre fiscalização de anúncios de imóveis

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão, dizem órgãos