24/02/2020 09h15

TAC para redução de gastos com diárias é assinado entre Câmara de Vereadores de Irani e Ministério Público

Expectativa de economia nos cofres públicos é de quase R$ 40 mil, considerando gastos dos anos anteriores e limitações para anos futuros

12/02/2020 09h25

MPF pede mais de R$ 1 bilhão de indenização paras as famílias das vítimas do acidente com a Chapecoense

Ação do Ministério Público Federal quer responsabilizar as seguradoras e a corretora de seguros

05/02/2020 11h14

Ministério Público não vê crime e determina arquivamento de pedido de impeachment de governador de SC

Presidente da Alesc admite que também pode determinar arquivamento do pedido de impeachment sem mesmo a formação da comissão

28/01/2020 14h52

Ministério Público do Trabalho lança relatório com dados atuais: número de escravizados em SC cresce

Somente nos últimos dois anos o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina recebeu 97 denúncias de trabalho escravo

24/01/2020 10h52

Mais de 20 migrantes são encontrados dentro de caminhão frigorífico na Bélgica

Ministério Público de Bruxelas divulgou nota oficial dizendo que ninguém corre perigo de vida

27/12/2019 15h02

Ministério da Educação oficializa mudanças no Fies e P-Fies

Resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 27

16/11/2019 08h18

Mudança do nome e perda de área do Vale do Contestado geram críticas de pesquisadores

Denúncia de ausência de debates sobre a substituição para “Vale dos Imigrantes” foi levada ao Ministério Público e Assembleia Legislativa

12/11/2019 14h23

Ministério pede anulação de resolução que proíbe participação de médicos em partos fora do hospital

Ministério Público Federal argumenta que parto domiciliar não é proibido no Brasil

21/10/2019 08h59

Ministério Público solicita interdição imediata de ginásio e escola estadual em Seara

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos

21/10/2019 08h25

Ministério Público pede a manutenção da condenação de adolescente que tentou matar duas pessoas em Concórdia

Menor de 16 anos foi processado por duas tentativas de homicídio qualificadas