14/04/2020 08h12

Ministério Público e Procon recomendam que não sejam cobrados juros de contas vencidas

Intenção é fazer com que não ocorram filas e aglomerações em pontos de pagamento, como bancos e lotéricas

09/04/2020 15h44

Supermercados e farmácias são fiscalizados em Ponte Serrada e Passos Maia

Trabalho foi realizado por equipes da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Ministério Público e Policia Militar

02/04/2020 09h15

Ministério Público emite nota com orientações sobre volta da construção civil e alguns estabelecimentos

Retorno foi autorizado pelo governo do estado a partir desta quinta-feira, dia 2

30/03/2020 08h24

Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho emitem nota pedindo para população ‘ficar em casa’

Posição vai ao encontro da prorrogação do decreto estadual de isolamento, confirmada pelo governo de Santa Catarina neste domingo

28/03/2020 10h05

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

Decisão é liminar e atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal

26/03/2020 11h06

Ministério Público instaura inquérito para investigar se indústrias estão praticando aumento abusivo do leite

Empresas têm até esta quinta-feira para responder às questões levantadas pelo procedimento do MP

12/03/2020 10h27

Ministério da Saúde define regras de isolamento e quarentena por conta do coronavírus

Isolamento terá prazo de 14 dias prorrogáveis; prazo de quarentena é de 40 dias

05/03/2020 10h30

Ronaldinho Gaúcho é investigado por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai

Ex-jogador e irmão passaram a noite sob custódia em hotel, esperando audiência no Ministério Público

02/03/2020 17h00

Ministério Público denuncia 17 pessoas pela prática de rinha de galo no interior de Concórdia

Em 2017 foram apreendidos 33 galos que estavam presos em gaiolas de madeira