31/12/2020 15h33

Eventos realizados com recursos públicos deverão comercializar cerveja artesanal catarinense

Com a medida, eventos realizados com recursos públicos em que houver venda de cerveja, ao menos 20% do total comercializado deve ser de cerveja artesanal produzida em território catarinense

24/12/2020 09h07

Praias, rios e lagoas de SC têm ocupação liberada no verão; veja regras

Autorização do governo ocorre mesmo com todas as regiões do estado em risco gravíssimo para Covid-19

21/12/2020 09h03

Confira as atividades liberadas em SC a partir desta segunda-feira

Novo decreto inclui alterações para funcionamento de cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo na temporada de verão

18/12/2020 07h55

Estado anuncia liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos

Estabelecimentos deverão respeitar protocolos e percentuais de funcionamento autorizados pela normativa, conforme níveis de risco da Covid-19

15/12/2020 08h32

SC libera hotéis com capacidade máxima para a temporada de verão com Covid-19

Pela primeira vez desde o início da pandemia, hotéis e pousadas poderão funcionar com 100% da lotação

08/12/2020 13h37

Bons condutores poderão ter benefícios fiscais com o Cadastro Positivo

Lei prevê que União, Estados e Municípios deverão regulamentar os benefícios fiscais e tributários que serão concedidos aos bons condutores

08/12/2020 09h52

MEC muda para início de março aulas presenciais nas universidades federais

Documento recomenda que as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia

13/11/2020 08h12

Mel de abelhas sem ferrão é regulamentado em Santa Catarina

Norma interna estabelece identidade e requisitos mínimos de qualidade que deverão ser apresentados

14/10/2020 08h36

Governador autoriza compra de 184 novas viaturas para a Polícia Militar

Veículos deverão ser do tipo SUV, totalmente equipados, e expectativa de entrega é até o final de fevereiro de 2021

25/09/2020 13h58

Educação capacita gestores para retomada e anuncia apoio pedagógico presencial na rede estadual catarinense

Estudantes e servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante todo o período em que permanecerem na escola