Projeto que proíbe uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais é aprovado na Alesc

Proposta ainda passará por votação em redação final nesta semana para depois será encaminhada para análise do governo de SC

Por Oeste Mais

17/04/2019 11:05 - Atualizado em 17/04/2019 11:05



Um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, em substituição aos descartáveis de material plástico, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 16, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

 

De autoria do deputado João Amin (PP), a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares catarinenses, recebendo votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL). A deputada Ana Campagnolo (PSL) se absteve.

Projeto pretende evitar o uso de canudos plásticos em todo o estado (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Conforme Amin, a proposta foi elaborada em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do estado. O objetivo é oferecer ao consumidor alternativas ambientalmente sustentáveis aos canudos convencionais de plástico.

 

“A utilização de alternativas ambientalmente corretas aos canudos plásticos é uma tendência mundial. O Parlamento Europeu já proibiu plástico em vários produtos, a Califórnia recentemente sancionou lei proibindo restaurantes de disponibilizar os canudos de forma indiscriminada. Já temos cidades em Santa Catarina que também proibiram os canudos”, disse o deputado.

 

Se transformada em lei, a iniciativa atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas, e entrará em vigor 365 dias após a sua publicação. Ela também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamente, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumido.

 

Votos contrários

 

Um dos votos contrários, o deputado Bruno Souza afirmou que a iniciativa, embora bem intencionada, pode não atingir o objetivo. Ele citou o caso do Rio de Janeiro, que proibiu os canudos plásticos e viu explodir o consumo de copos plásticos.

 

“Temos que investir em consciência ambiental”, defendeu o parlamentar, que também apontou que o projeto fere a livre concorrência. “Mil canudos plásticos custam cinco reais. Mil canudos de material biodegradável custam R$ 180.”

 

O deputado Jessé Lopes, que também foi contrário, argumentou que os canudos biodegradáveis são pouco práticos e anti-higiênicos. Ele também criticou a intervenção na livre iniciativa do mercado.

 

O projeto foi aprovado em turno único e passará por votação em redação final ainda nesta semana. Depois será encaminhado para análise do governador Carlos Moisés da Silva.


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.