Presidente Bolsonaro visita Florianópolis (Foto: NSC TV)

Nesta quinta-feira, dia 17, o presidente Jair Bolsonaro esteve em Florianópolis para participar da inauguração de um complexo de tiro e da aula magna do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esta é a primeira visita de Bolsonaro à capital catarinense e a segunda ao estado de Santa Catarina desde que assumiu a presidência.

Na comitiva, estavam presentes também os ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo e Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, também esteve presente.

Em seu discurso, Bolsonaro agradeceu aos presentes e falou sobre o plano de carreira dos policiais rodoviários federais, fazendo referência aos agentes que foram a Brasília na década de 1990 para pedir a medida ao congresso.

Na comitiva, estavam presentes também os ministros Sérgio Moro, Luiz Eduardo Ramos, e Damares Alves (Foto: NSC TV)

O presidente citou também o excludente de ilicitude, proposto no projeto de lei anticrime. Bolsonaro disse que o governo luta para conseguir, entre outras coisas, um excludente de ilicitude. Segundo o presidente, a excludente não é carta branca para matar, é carta branca para não morrer.

O termo ilicitude refere-se a algo proibido por lei, ilegal. Ou seja, há ilicitude quando a ação de um indivíduo infringe alguma lei. O chamado excludente de ilicitude elimina a punição, em casos específicos, para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito.