Municípios de SC perderam mais de R$ 850 milhões com royalties do petróleo em cinco anos

Pressão em Brasília resulta em data marcada para votação da redistribuição dos royalties

Por Oeste Mais

11/04/2019 08:18 - Atualizado em 11/04/2019 08:20



Após uma manifestação na tarde de terça-feira, dia 9, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) — com bolo, velas, parabéns e balões —, os prefeitos que integram a XXII Marcha a Brasília, reivindicando a redistribuição dos royalties do petróleo, foram atendidos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em cinco anos, as perdas das cidades catarinenses chegam a mais de R$ 850 milhões. Veja quanto cada cidade perdeu ao final da reportagem.

 

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, participou da reunião na sede do Supremo, representando os municípios da região Sul do país, junto com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Manifestação da Marcha a Brasília em frente ao STF (Foto: Leticia Povoas)

Os municipalistas comemoram. Saíram da reunião com data agendada para o julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties do petróleo: dia 20 de novembro. Segundo Ponticelli, será a primeira matéria a ser julgada. “Só conseguimos agendar em função do movimento de protesto da marcha. Nossa manifestação trouxe o resultado que há anos esperávamos”, comentou.

 

Há seis anos, prefeitos e governos estaduais aguardam uma decisão definitiva do STF sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão da Corte.

 

“Queríamos uma data mais próxima, que fosse mais rápido, mas pelo menos agora temos uma data marcada. Esperamos ver julgada essa matéria e temos esperança de que os municípios brasileiros possam ser contemplados. Hoje temos uma discriminação com a maioria dos municípios e isso representará um ganho considerável às cidades brasileiras”, comenta o presidente da Fecam.

 

Prejuízos

 

Passados mais de cinco anos de produção de petróleo, dados da CNM apontam que o conjunto de municípios e estados brasileiros deixou de arrecadar R$ 55 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo. Os municípios brasileiros deixaram de receber R$ 22 bilhões. Já os municípios catarinenses perderam mais de R$ 850 milhões em cinco anos (2013 a 2018). Um mevantamento realizado pela equipe técnica da Fecam apresenta quanto cada município catarinense deixou de arrecadar com a decisão (veja aqui).


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