Projeto pretende disponibilizar seguro-desemprego a taxistas e motoristas de aplicativo

Opção concede o direito aos profissionais em casos de inatividade devido a avarias nos veículos

Por Redação Oeste Mais

17/06/2022 10h51 - Atualizado em 17/06/2022 10h51



Um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas será analisado pelo Senado nos próximos dias. Pela proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves nos veículos que impeçam o uso.

 

O texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de exigir que ele esteja com as contas em dia com a Previdência e contribua há mais de um ano.

 

Só assim, os profissionais terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Porém, fica proibido o recebimento do benefício, em circunstâncias similares, nos 12 meses seguintes da última parcela.

 

Jader alega que é justo que a categoria também receba o seguro-desemprego devido a problemas na cadeia logística de peças de automóveis desde que começou a pandemia.

 

"Tem havido falta de componentes e atraso elevado na entrega de peças para veículos. Não é raro que, ao deixar o veículo avariado em uma prestadora de serviço automotivo, seja por batida ou problema técnico, o prazo de entrega previsto seja superior a 30 dias. Esse tipo de atraso traz sérios problemas financeiros para motoristas de aplicativos e taxistas, que ficam impedidos de trabalhar", alerta.


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