STJ arquiva inquérito contra Moisés e compartilha provas com Tribunal do Impeachment

Por Oeste Mais

15/04/2021 15h14 - Atualizado em 15/04/2021 17h26



Carlos Moisés deve voltar ao governo de SC (Foto: Divulgação)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou a investigação contra Carlos Moisés (PSL) no caso dos respiradores. Com a decisão, o inquérito é encerrado no que diz respeito ao governador afastado.

 

Benedito Gonçalvez também determinou que os documentos que constam no processo sejam compartilhados com o Tribunal de Julgamento do Impeachment. Na avaliação dos procuradores, as provas colhidas não permitem concluir que houve participação do governador nos crimes apurados. “É pacífico na jurisprudência desta Corte que, promovido o arquivamento pelo Ministério Público Federal, é obrigatório o seu acolhimento”, escreveu o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.

 

O arquivamento será usado pela defesa de Carlos Moisés no processo de impeachment. A decisão atesta que, do ponto de vista jurídico, o governador não teve responsabilidade pela compra dos respiradores. O argumento, que já foi usado na primeira etapa do Tribunal de Julgamento pelos deputados que votaram a favor de Moisés, será reoxigenado com as novas informações. 

 

Mensagens enviadas do celular do governador afastado, em um grupo de aplicativo, integraram a investigação que apura a compra dos respiradores em Santa Catarina. Segundo o inquérito da Polícia Federal, as conversas indicaram pela inocência do político. Na terça-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo arquivamento da investigação.

 

“Muitos diálogos de Carlos Moisés com pessoas aparentemente próximas levam a crer em sua inocência”, disse o documento da PF, que foi produzido em Brasília. A análise das mensagens consta no relatório do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a NSC TV teve acesso com exclusividade. O documento tem quase mil páginas de provas.

 

Conversas

 

Conversas extraídas pela polícia do aparelho do governador afastado, que ocorreram entre os dias 23 e 24 de junho, mostram conversas com o então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e a troca de mensagens em um grupo com outros integrantes do governo na época, advogado e procurador.

 

No grupo, os integrantes comentam sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dos Respiradores. Alguns comemoram o resultado das oitivas. Mas, o governador responde (veja o trecho abaixo).

Carlos Moisés em conversa no grupo por aplicativo de mensagens (Foto: Reprodução/NSC TV)

Em outra conversa que foi resgatada pela PF, Moisés fala com Douglas Borba, no dia 6 de maio. O ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, chegou a ser preso no ano passado e é investigado por envolvimento na compra dos respiradores.

 

Moisés cobra o ex-secretário por informação divulgada no telejornal Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV. O governador diz: "Ex-secretário da saúde. Coronel BM Helton foi espontaneamente a Polícia Civil dar depoimento e disse que quem pediu a compra dos respiradores foi o secretário da Casa Civil Douglas Borba".

 

Helton Zeferino foi secretário de Saúde e saiu da pasta após as notícias da compra dos respiradores em abril de 2020.

 

Conversa entre Moisés e Douglas Borba (Foto: Reprodução/NSC TV)

Com informações do G1 e NSC Total


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