Tribunal afasta governador de SC, mas arquiva denúncia contra vice, que assume o cargo

Carlos Moisés será julgado por crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado

Por Oeste Mais

24/10/2020 08h09 - Atualizado em 24/10/2020 08h49



Daniela Reinehr aguarda voto de desempate do desembargador Ricardo Roesler (Foto: Diorgenes Pandini/NSC)

O Tribunal de Julgamento aceitou na madrugada deste sábado, dia 24, a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Com isso, ele será afastado do cargo a partir de terça-feira, dia 27, por até 180 dias.

 

A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), foi rejeitada pelo tribunal. Por essa razão, ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado.

 

O advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst, afirmou à CBN Diário após a sessão que "o governador teve votos muito importantes hoje, que nos fazem acreditar na possível absolvição no julgamento, mas desde já se fez justiça com a vice-governadora. [...]Assim como a vice, o governador não cometeu crime de responsabilidade. [...] Acreditamos que o julgamento será em curto espaço de tempo".

 

A sessão começou na manhã de sexta-feira, dia 23, e terminou às 2 horas deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do estado.

 

No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do tribunal de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.

 

Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal, formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele. O pedido de impeachment tem como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.

 

Como foram os votos

 

▪ Deputado Kennedy Nunes (PSD) - votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr. Ele é o relator do tribunal

 

▪ Desembargador Carlos Alberto Civinsk - votou por rejeitar a denúncia contra governador e vice

 

▪ Desembargador Sérgio Antônio Rizelo - votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr

 

▪ Deputado Maurício Eskudlark (PL) - votou por aceitar a denúncia contra o governador e a vice

 

▪ Desembargadora Cláudia Lambert de Faria - votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr

 

▪ Deputado Sargento Lima (PSL) - votou por aceitar a denúncia contra o governador, mas rejeitá-la em relação à vice

 

▪ Desembargador Rubens Schulz - votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr

 

▪ Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) - votou por aceitar a denúncia contra o governador e a vice

 

▪ Desembargador Luiz Felipe Schuch - votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr

 

▪ Deputado Laércio Schuster (PSB) - votou por aceitar a denúncia contra o governador e a vice

 

Outros pedidos de impeachment

 

O governador é alvo de um segundo pedido de impeachment, relacionado à compra de 200 respiradores pelo governo do estado por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Esse segundo processo foi aprovado pelo plenário da Alesc na terça-feira, dia 20, e agora terá a formação de outro tribunal de julgamento. A vice foi retirada da denúncia.

 

Na segunda-feira, dia 26, ocorrerá o sorteio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dos cinco desembargadores que farão parte desse grupo.

Com informações do G1


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.