TRE-SC lança manual de propaganda eleitoral para as Eleições 2020

Manual apresenta o que é permitido no período da campanha, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e o poder de polícia na propaganda eleitoral

Por Oeste Mais

29/09/2020 17h05 - Atualizado em 29/09/2020 17h05



Permitida desde o último dia 27 de setembro, a propaganda eleitoral é um dos assuntos que mais repercutem no processo eleitoral. Neste período, é muito comum o questionamento "o que pode e o que não pode fazer em relação à propaganda eleitoral?" e, para auxiliar e dirimir as dúvidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou um manual de propaganda eleitoral para as Eleições 2020. 

 

Dividido em quatro partes, o manual apresenta o que é permitido na pré-campanha, no período da campanha, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e o poder de polícia na propaganda eleitoral.

 

"O manual busca subsidiar a todos com as regras envolvendo a propaganda eleitoral em toda sua abrangência. Contudo, a oportunidade permite um outro viés. Se de um lado possa não trazer respostas às dúvidas, de outro é certo que trará elementos suficientes para saber o que pode e o que não pode; quando e onde e até quando, abrindo espaço para a real finalidade desse processo, qual seja, transformar a propaganda eleitoral num vetor de oportunidade, oportunidade de conhecimento: de os candidatos fazerem-se conhecidos e às suas ideias e de como irão concretizá-las; de os eleitores, conhecendo-os, formarem suas convicções e proceder à escolha a ser sufragada no voto", diz o desembargador Fernando Carioni, corregedor Regional Eleitoral.

 

No manual, o eleitor e candidatos podem tirar dúvidas sobre os tipos de propagandas permitidas, como: propaganda eleitoral na imprensa escrita, o uso de bens particulares, mesas de distribuição de material e utilização de bandeiras, além da utilização de alto-falantes, amplificadores de som, carros de som, minitrio e trio elétrico. Há ainda orientações da realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas.


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.