Bolsonaro contraria lei que ele mesmo assinou ao dizer que vacina contra Covid-19 não pode ser obrigatória

Lei de fevereiro prevê vacinação compulsória. Entidades dizem que fala põe em risco adesão à futura vacina contra a Covid-19

Por Oeste Mais

03/09/2020 09h24 - Atualizado em 03/09/2020 09h28



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta semana que “ninguém pode obrigar a ninguém a tomar vacina”, referindo-se a possível aprovação de uma vacinação em massa da população contra a Covid-19. A declaração contraria uma lei que ele próprio assinou no início de 2020.

 

Trata-se da Lei nº 13.979, assinada em 6 de fevereiro de 2020, garantindo que uma série de medidas sejam adotadas diante de “emergência de saúde pública”. Além de Bolsonaro, também assinaram o documento o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

 

A vacinação compulsória é uma das opções disponíveis para as autoridades no enfrentamento da Covid-19, junto a outras ações de prevenção, de acordo com a lei assinada pelo presidente da República. O texto diz inclusive que "as pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.”

 

Críticas

 

Entidades e especialistas criticaram a declaração de Jair Bolsonaro. A Sociedade Brasileira de Imunizações lembra que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública, em todo o mundo. Ao longo da história, diz a entidade, as políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população mundial.

 

"Nós temos alguns exemplos muito importantes aí, que mostram o valor da vacinação. Um deles é a poliomielite, né? O último caso dela no Brasil foi em 1989, mas a doença ainda circula no mundo. Se nós não tivermos coberturas vacinais adequadas, essa doença pode voltar", afirma o presidente da entidade, Juarez Cunha.

 

"Nos preocupa muito essa fala, até porque, das próprias principais medidas do início do governo, uma delas era melhorar as coberturas vacinais. Então, tem um contrassenso", completa.

Com informações do G1


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