TRE-SC abre consulta pública para atualização dos Enunciados para as Eleições 2020

Objetivo da consulta é o aprimoramento dos trabalhos de atualização dos Enunciados

Por Oeste Mais

25/08/2020 17h18 - Atualizado em 25/08/2020 17h19



O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina abriu para consulta pública a atualização dos Enunciados do Tribunal para as eleições de 2020. O prazo final para o envio de sugestões é o próximo dia 2 de setembro.


O objetivo da consulta pública é o aprimoramento dos trabalhos de atualização dos Enunciados. Assim, é importante que outros agentes do processo eleitoral, como juízes e promotores eleitorais, servidores do Tribunal, especialistas das respectivas áreas de conhecimento e os advogados eleitorais, sejam consultados.


A comissão constituída pela Secretaria Judiciária do TRE-SC consolidou uma proposta inicial, disponível no site. Nessa página estão catalogados os Enunciados propostos, distribuídos por tema: registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas; com as respectivas indicações de referências legislativas e jurisprudenciais.


Com as manifestações consolidadas em um relatório conclusivo, poderá ocorrer a realização de uma audiência pública, por videoconferência, caso assim a Presidência do TRE-SC entenda necessário, para ampliar ainda mais as discussões.


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.