Governo de SC retira proposta de reforma da Previdência após alterações reduzirem economia prevista em R$ 16 bilhões

Número de aposentados e pensionistas no estado é de 67,1 mil pessoas, contra 52,2 mil servidores na ativa

Por Oeste Mais

29/07/2020 08h32



O governador Carlos Moisés retirou da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 28, a proposta de Reforma da Previdência encaminhada no fim do ano passado. Segundo o chefe do Executivo, a retirada se dá para evitar a aprovação de alterações que descaracterizam a proposta enviada, reduzindo consideravelmente a economia planejada para os próximos anos.

 

De acordo com previsão do Instituto da Previdência de Santa Catarina (Iprev), com as mudanças, a economia projetada de R$ 18 bilhões seria reduzida em R$ 16 bilhões.

Governo pretende reenviar proposta de reforma em outro momento (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom)

Carlos Moisés destacou que a intenção do Executivo é reenviar o projeto em um momento mais adequado.  “A reforma precisa cumprir o seu objetivo de trazer mais equilíbrio para a previdência estadual também no longo prazo”, afirmou o governador.

 

De acordo com o presidente do Iprev, Kliwer Schmitt, apesar do apoio de alguns parlamentares, o projeto acabou descaracterizado por modificações pontuais realizadas. “Embora todos os esforços empreendidos pela equipe de governo e alguns deputados, a proposta hoje aprovada na Comissão de Constituição e Justiça não dá uma perspectiva de trazer os resultados esperados para Santa Catarina e os catarinenses”, avaliou.

 

Números da Previdência em Santa Catarina

 

Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, Santa Catarina registra 67,1 mil aposentados e pensionistas – que equivale a 56,2% do total de segurados - contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%.

 

Mensalmente, o déficit financeiro do Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 2019, R$ 4 bilhões.

 

A despesa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em 2018, superou em 2,3 vezes o orçamento liquidado da segurança pública. O valor supera ainda em 1,72 vezes o investido na educação e 1,73 na saúde.


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