Após decisão de Moraes, governo desiste de nomear Ramagem e procura outro diretor para a PF

Nomeação foi anulada no 'Diário Oficial', e Alexandre Ramagem deve voltar à direção da Abin

Por Oeste Mais

29/04/2020 15h24 - Atualizado em 02/05/2020 13h54


O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira, dia 29, o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. 

 

O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem e apontou possível desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro.

 

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão. Com isso, o governo desiste oficialmente de empossar Ramagem, e passar a procurar outro nome para a direção-geral da PF.

 

"A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado que revoga o ato", informou o órgão.

 

A nomeação do diretor da Abin para o novo cargo tinha sido publicada no "Diário Oficial" de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça.

 

A posse de ambos estava marcada para as 15 horas desta quarta-feira, dia 29, em cerimônia no Planalto. Com a nomeação anulada, Ramagem deve retomar a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde tomou posse em julho de 2019.

 

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF (Foto: Divulgação)

A decisão de Moraes

 

Moraes tomou decisão liminar (provisória) em uma ação movida pelo PDT. Na decisão, o ministro escreveu que em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem " em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público."

 

Chefe da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 e amigo de filhos do presidente, Ramagem foi escolhido para substituir Mauricio Valeixo. Bolsonaro justificou a troca ao falar que deseja ter alguém de confiança à frente da PF.

 

A mudança no comando do órgão fez o ex-juiz Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça. Ao anunciar sua demissão, Moro alegou que o presidente mudou o comando da PF para tentar interferir politicamente no órgão e obter informações sobre investigações em curso. Bolsonaro nega.

 

O caso resultou em um inquérito no Supremo, autorizado pelo ministro Celso de Mello, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

 

No Palácio do Planalto há temor de que os dois inquéritos possam atingir dois filhos de Bolsonaro: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

 

O relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os delegados à frente dessas investigações sejam mantidos na função, depois que Moro apontou os inquéritos como um motivo para a "desconfiança" e a decisão de Bolsonaro.

Com informações do G1

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