Câmara aprova projeto que reduz valor de diárias de vereadores em Campos Novos

Diminuição tinha sido pedida pelo Ministério Público, que investigou o gasto de R$ 165.485 em diárias em 2017

21/08/2018 10h36 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



A Câmara de Vereadores de Campos Novos aprovou um projeto de lei (PL) que reduz em 25% o valor das diárias de viagens. A diminuição havia sido pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O PL agora vai para sanção do prefeito.

 

O MPSC investigou o gasto de R$ 165.485 em 2017 em diárias de vereadores do município. A promotora Raquel Blank afirmou que esteve em reunião com o presidente da Câmara, José Adelar Carpes (MDB), para firmar acordo e tentar reduzir os valores.

 

Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Porém, ele não foi assinado porque Carpes se comprometeu a levar um projeto de lei aos demais vereadores com os pedidos do MPSC.

 

Investigação

 

A informação sobre os gastos em diárias chegou ao MPSC por meio de uma denúncia anônima enviada pela ouvidoria do órgão em abril. A promotoria abriu inquérito sobre o caso em 11 de julho. Um dos parlamentares usou o dinheiro da diária para comprar bebidas alcóolicas e bijuterias.

 

De acordo com Raquel Blank, a promotoria pediu esclarecimentos e a Câmara apresentou parte dos comprovantes. "Pela legislação municipal, não é preciso comprovar tudo e não é preciso devolver [verba]. É um valor presumido. Nos causou surpresa porque foi muito alto. Em princípio, isso não é uma ilegalidade, mas é de se questionar a moralidade", disse a promotora.

 

Segundo o TAC, a diária paga ao vereador do município é de R$ 250 para viagens a cidades a menos de 200 quilômetros, R$ 400 para locais a mais de 200 quilômetros, R$ 570 para Florianópolis e demais capitais brasileiras e R$ 950 para Brasília.

 

De acordo com o MPSC, esses valores são maiores do que os praticados em outros municípios da região.

Do G1/SC


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.