Doze dos 13 políticos eleitos em 2012 e cassados pelo TRE permanecem nos cargos

Apenas vereador de Capinzal foi declarado cassado definitivamente em SC

Por Oeste Mais

03/11/2013 11h56 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Um ano depois das eleições de 2012, a Justiça Eleitoral catarinense divulgou um balanço sobre os políticos que venceram o pleito e acabaram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). Foram seis prefeitos e sete vereadores em todo o estado.


O número faz parte de um levantamento apurado no TRE/SC, envolvendo candidatos eleitos no último pleito, e não inclui processos de cassação que tramitam nas zonas eleitorais, como o caso da prefeita e do vice-prefeito de Vargem Bonita, Melânia Aparecida Roman Meneghini (PMDB) e Lelis Camilo Fiório (PSD), cassados em primeira instância na última quinta-feira, dia 31.


Conforme dados da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Crip) do TRE/SC, entre os 13 políticos que tiveram os mandatos cassados, seis aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco processos tramitam no TRE/SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.


Acusados de abuso de poder político, abuso de poder econômico ou compra de votos, prefeitos e vereadores muitas vezes conseguem permanecer nos cargos, lançando mão de recursos eleitorais, até que o TSE julgue definitivamente os processos.


Até o momento, dez municípios compõem a lista de prefeitos e vereadores cassados pelo TRE/SC: Bom Jesus, Forquilhinha, Brusque, Itaiópolis, São João Batista, Capinzal, Blumenau, Major Vieira, Chapecó e Timbó Grande.


Problemas com registros de candidatura


Logo após as eleições de 2012, oito municípios apresentavam a possibilidade de realizar novas eleições, isso porque os candidatos eleitos obtiveram mais de 50% dos votos e concorreram sub júdice ¬– ou seja, ainda aguardavam a aprovação do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.


Já ocorreram novas eleições em Ponte Serrada (4 de agosto), em Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará (3 de março). Na cidade de Presidente Nereu o prefeito teve o registro deferido pelo TSE. Por enquanto, apenas Benedito Novo aguarda decisão em última instância.


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