Grupo que sonegava impostos de bebidas é desarticulado em operação em SC, GO e DF

Criminosos teriam sonegado pelo menos R$ 70 milhões entre impostos, multa e juros

Por Oeste Mais

12/07/2019 08:15 - Atualizado em 12/07/2019 08:18



A operação “Triângulo das Bebidas” foi deflagrada nesta quinta-feira, dia 11, para combater a sonegação de impostos praticada por um grupo que vendia bebidas alcoólicas no litoral catarinense. A ação teve o objetivo de cumprir 11 mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão em Santa Catarina, Goiás e no Distrito Federal. Segundo as estimativas, foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões em impostos, além de multas e juros.

 

De acordo com a investigação, os sonegadores usavam empresas de fachada no Centro-Oeste do país para não pagar os impostos. A triangulação das notas ocorria porque Goiás e o Distrito Federal não utilizam o sistema de Substituição Tributária (ST), em que o imposto é recolhido na indústria.

Gaeco cumpriu mandados em SC, GO e DF (Foto: MPSC)

“Eles armaram um esquema de triangulação envolvendo estados que não estão na Substituição Tributária. Então o produto teoricamente saía do estado produtor (na maioria dos casos em São Paulo) para Goiás ou Distrito Federal, onde eles montavam uma empresa de fachada, e enviavam para estabelecimentos de pequeno porte existentes aqui em Santa Catarina”, explica o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério de Mello Macedo da Silva.

 

“Tudo isso ocorria apenas no documento fiscal, porque a bebida estava chegando direto em um atacadista (beneficiário do esquema). Quando a nota fiscal chegava na empresa (idônea), ela não tinha a menor ideia do que estava acontecendo”, esclarece o diretor.

 

A investigação teve início há mais de um ano, mas a suspeita é que as fraudes ocorressem desde 2015, pelo menos. Durante a operação desta quinta-feira, um suspeito que tinha duas armas de fogo em casa foi preso em flagrante. Também foram localizados aproximadamente R$ 1,6 milhão em cheques e R$ 240 mil em dinheiro.

Autoridades em coletiva de imprensa após a operação (Foto: Júlio Cavalheiro/Secom)

O núcleo duro do esquema ficava na cidade de Palhoça e atuava em um atacadista especializado em bebidas alcoólicas, notadamente “bebidas quentes”, como vodka, whisky e cachaça. Os suspeitos responderão por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidades e associação criminosa.

 

“Era um esquema muito bem estruturado, eles tinham um poder de organização bem grande”, afirma o coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/SC), promotor Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. 

 

O trabalho foi realizado pelo Gaeco, uma força-tarefa composta por Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, IGP e Secretaria de Estado da Fazenda. Também fez parte do grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atuará agora para reaver os valores aos cofres públicos.


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