Multa por maus-tratos a animais vai aumentar em SC

Penas variam de acordo com a infração, que pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima

Por Redação Oeste Mais

17/05/2021 10h40 - Atualizado em 17/05/2021 10h40



O governador Carlos Moisés vai sancionar nesta segunda-feira, dia 17, uma nova lei estadual que aumenta a multa para quem comete maus tratos contra os animais. Os valores, antes de R$ 500 a R$ 2 mil, poderão chegar a R$ 20 mil.

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As penas variam de acordo com a infração, que pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima. A medida também inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, o abandono e a prática de zoofilia no Código Estadual de Proteção aos Animais. 

 

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PL), parlamentar extremamente engajado nas causas de protação animal.

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Nos últimos meses, ele foi o responsável por medidas que incluem a conscientização sobre os direitos dos animais em projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas, asseguram o fornecimento de alimentação e água aos animais de rua por qualquer pessoa em espaços públicos e aumentam as penas para praticantes da vergonhosa farra do boi.

 

Lembrando que uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos seja punida com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.

Medida também inclui proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e zoofilia (Foto: Divulgação)

Com informações do NSC Total


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