Violência doméstica e familiar: a triste realidade que não cessa

Por Márcia Ferreira Alves Pereira

22/10/2019 09:32 - Atualizado em 22/10/2019 09:32



O histórico social em que estamos inseridos caminha de forma veloz para a evolução, em todos os seus aspectos, notadamente o tecnológico. Em sentido contrário, alguns paradigmas culturais ainda permanecem constantes em nosso redor, sobretudo no contexto familiar, em que a violência doméstica se mostra corriqueira, evidenciando que neste sentido a sociedade carece de evolução.

 

Ao passo que se busca hodiernamente a diminuição da desigualdade de gênero, é imperioso reconhecer que a violência doméstica, diga-se, quase que unânime, contra as mulheres, decorre de muitos fatores, principalmente sociais e culturais.

 

Neste contexto, sabe-se que a desigualdade de força – não necessariamente a física – nas relações de poder entre homens e mulheres se reproduz no âmbito familiar e social, fato este que ainda está impregnado fortemente no cenário atual.

 

Ademais, a ideologia patriarcal, ou seja, aquela ideia de que o comando da família é exercido pelo homem, que figura como autoridade máxima na casa, segue vigorando de forma grandiosa, de modo que influencia de forma sociocultural na discriminação das mulheres.

 

Com efeito, o fato de que hoje as mulheres estudam, trabalham, buscam o seu lugar e o reconhecimento da sociedade não é regra de alcance de todas, certamente a falta de informação, baixa instrução, a submissão afetiva e financeira contribuem veemente para que muitas vítimas de agressões, em todas as suas formas, seja patrimonial, sexual, física, moral e psicológica, ainda se calem e se submetam a tal situação.

 

Por outro lado, não se pode eleger como vítimas apenas mulheres inseridas em um contexto de desigualdade social, mesmo porque este mal também se faz presente em famílias abastadas, com mulheres instruídas. Outrossim, a predominância do sentimento de vergonha e medo, muitas das vezes, faz com que os fatos não cheguem ao conhecimento dos órgãos competentes, que aliás é o que ocorre na grande maioria das vezes, em conseqüência disso, o ciclo de violência não cessa.

 

Cumpre mencionar, que não raras vezes a violência está tão intrínseca ao cotidiano doméstico, que muitas mulheres sequer acreditam que sofrem violência, eis outro vetor de dificuldade em denunciar.

 

Desta maneira, conquanto a sociedade como um todo esteja evoluindo constantemente, há um retrocesso presente nas famílias quando se trata de violência doméstica, seja esta causada por qual motivo for, é inadmissível! Assim, o meio para combatê-la reside na conscientização das vítimas para denunciar, haja vista que o ordenamento jurídico e os órgãos de proteção, é verdade que ainda carentes de estrutura, viabilizam medidas para resguardar as vítimas e punir os agressores.


Márcia Ferreira Alves Pereira

Colunista

Graduada em Direito pela Unoesc de Xanxerê. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Uninter e pós-graduanda em Direito Processual Penal pela Damásio Educacional. Atualmente, é residente do Ministério Público, na Promotoria de Justiça da comarca de Ponte Serrada.

marciapereira_ps@hotmail.com


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