Vereadores de Passos Maia aprovam três projetos de lei

Por Câmara de Vereadores de Passos Maia

05/10/2021 11h49





Três projetos de lei foram aprovados na sessão da última segunda-feira, dia 4, na Câmara de Vereadores de Passos Maia. O primeiro deles, o PL 015/2021, estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022. O projeto passou por duas votações e foi aprovado por unanimidade, tornando-se Lei Nº 875/2021.

 

Foi aprovado ainda o PL 017/2021, onde altera a composição do Conselho Municipal do Idoso, dando origem à Lei Nº 876/2021.

 

Os vereadores aprovaram também o projeto de lei complementar 003/2021, onde instituí o Programa de Recuperação Fiscal de Passos Maia (Refis), destinado a promover a regularização de créditos tributários do município, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

 

Palavra Livre

 

O vereador Neimar Nervis comentou sobre a conquista de recursos para perfuração de poço artesiano. “Recebemos no último sábado, dia, 2, o deputado estadual Neodi Saretta (PT), onde confirmou a liberação de um recurso de R$ 150 mil para perfuração de um poço e distribuição de água no Assentamento Sapateiro. Em nome da minha comunidade, quero agradecer as lideranças do Partido dos Trabalhadores que estavam presentes e ao deputado que está sempre atendendo nossos pedidos para melhores condições de vida da nossa população”, concluiu.

 

Já o vereador Marcos Fernandes da Rocha destacou obras que estão sendo realizadas em rua. “Gostaria de fazer menção a uma obra que está sendo realizada no prolongamento da Avenida Ângelo Tirelli, só que já faz algum tempo que a via está parcialmente interrompida, e ali trafegam caminhões e veículos pequenos e não há sinalização. Há um tempo atrás foi sinalizado, mas agora as mesmas não estão mais no local. Por isso gostaria de solicitar que fosse providenciada a sinalização e agilização da obra”, finalizou.

 

A próxima sessão do Legislativo de Passos Maia será no dia 18 de outubro, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores.

Este conteúdo é de responsabilidade da Câmara de Vereadores de Passos Maia.


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