TJSC mantém condenação de vereador por tentativa de homicídio, mas reduz pena

Decisão foi tomada em julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira

Por Oeste Mais

11/09/2019 07:47



A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve na tarde desta terça-feira, dia 10, a condenação do vereador de Chapecó, Arestide Fidelis — pelos crimes de tentativa de homicídio contra sete pessoas e embriaguez ao volante após colidir com dois veículos no dia 1º de maio de 2014. No entanto, o TJSC reduziu a pena de oito para seis anos e meio de prisão.

 

A defesa do parlamentar tinha recorrido da sentença proferida em um júri popular realizado no Fórum da comarca de Chapecó no dia 12 de abril deste ano, onde o vereador foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. O grupo de desembargadores deu parcial provimento ao recurso, afastando a valoração negativa da culpabilidade.

Arestide Fidelis é vereador em Chapecó (Foto: Divulgação)

O julgamento desta terça também reconheceu a atenuante da confissão quanto aos delitos contra a vida, ajustando a dosimetria da pena para seis anos de reclusão, desta vez no regime semiaberto, e seis meses de detenção no regime aberto.

 

O julgamento ocorreu por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo. A nova decisão também é passível de recurso.

 

De acordo com a denúncia, o caso ocorreu no Contorno Viário Oeste, na altura do Bairro Santo Antônio em Chapecó. Segundo testemunhas, o parlamentar estava na contramão quando atingiu a lateral do primeiro carro onde estavam um casal e um menino de quatro anos de idade. A mulher inclusive estava grávida de sete meses.

 

O vereador continuou trafegando em alta velocidade pela mão contrária e bateu de frente com outro veículo, onde estavam um casal e os dois filhos — um menino de nove anos e uma adolescente de 13. A jovem teve ferimentos mais graves e traumatismo craniano. Todos os envolvidos foram atendidos por equipes de socorro e se recuperaram.

 

O vereador foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus pelo TJ, pagou fiança e foi liberado.


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