Prefeitura de Xavantina terá que indenizar servidor público vítima de perseguição política

Trabalhador foi movido de cargo sem a devida fundamentação legal e será indenizado em R$ 10 mil

Por Oeste Mais

13/09/2018 16:13 - Atualizado em 13/09/2018 16:13


Um servidor público da prefeitura de Xavantina, perseguido por suas convicções políticas, será indenizado pelo município em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça em Florianópolis.

 

Segundo os autos, o agente foi removido para outra secretaria sem a devida fundamentação legal, logo após a posse do novo prefeito, seu inimigo político declarado. O servidor acredita que a transferência ocorreu por motivações políticas, tanto que seu cargo anterior foi logo ocupado por outra pessoa, em uma demonstração da necessidade do posto.

 

Em contrapartida, para onde foi deslocado, além de redução salarial não havia trabalho a desempenhar, de forma que o autor virou motivo de chacotas na cidade. Nos corredores da prefeitura, aliás, afirmava-se que ele havia sido transferido por castigo, pois seria rival do político da cena, e alguns colegas vangloriavam-se de que ele fora transferido para um posto considerado inferior.

 

O desembargador Jorge Luiz de Borba destacou que a motivação alegada pelo município – suprir falta de servidores – não se confirmou, ao contrário da motivação política, já que o autor era opositor político do prefeito recentemente eleito.

 

O magistrado também frisou a futilidade da motivação política já que o autor estava no cargo anterior há mais de dez anos, período em que, inclusive, realizou cursos de aprimoramento e recebeu medalhas por relevantes serviços prestados ao município.

Com informações da Rádio Atual


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.