Ministério Público pede aumento de pena de condenado por feminicídio em Concórdia

André Augusto Machado Maciel foi condenado em janeiro deste ano a 18 anos e oito meses de prisão pela morte da ex-namorada

Por Oeste Mais

25/02/2019 18:24 - Atualizado em 25/02/2019 18:24



O Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para pedir aumento da pena de André Augusto Machado Maciel, condenado por assassinar a ex-namorada Adriana Chiapetti em janeiro de 2018, no interior do município de Concórdia.

 

Ele foi julgado e condenado no dia 25 de janeiro deste ano a 14 anos de prisão, com aumento de um terço da pena em razão de o crime ter sido praticado na presença da filha da vítima. A pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão. Se for reformada a decisão, a condenação poderá ser superior a 20 anos.



O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2018, no interior de Concórdia. Inconformado com o fim do relacionamento, André entrou pela janela da casa da vítima e golpeou a mulher na cabeça com um instrumento contundente, segundo o MP. O crime foi na frente da filha da ex-namorada, de apenas dois anos e oito meses.

 

O recurso de aumento da pena foi apresentado pela 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia, pelo fato de a sentença deixar de considerar como desfavorável a conduta social do réu e as consequências do crime, já que a vítima era mãe na época do homicídio, o que a impossibilitou de exercer o direito à maternidade.

 

Também, conforme depoimentos de amigos e familiares de André, foi possível concluir que o acusado “ameaçava constantemente Adriana, além de sempre trazer consigo uma faca, a fim de provocar intimidação nas pessoas. Fatos estes que são elementos a comprovar a conduta social desfavorável do apenado", avalia a promotora substituta Mariana Mocelin.

 

O Ministério Público também se posicionou contrário à compensação da atenuante da confissão do crime, já que a confissão foi parcial, com o réu justificando a prática como legítima defesa. Na visão do MP, a estratégia do condenado foi levantar uma discriminante em favor próprio.


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