Justiça mantém indenização por dano moral para família de criança vítima de abuso em sala de aula

Caso ocorreu em uma escola estadual em Planalto Norte

Por Oeste Mais

22/10/2019 14:28 - Atualizado em 22/10/2019 14:31



O Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o Estado por dano moral em favor de família que teve uma criança abusada sexualmente em sala de aula de escola no Planalto Norte.

 

O juízo de origem estipulou a indenização em R$ 60 mil, acrescidos de correção monetária e juros – R$ 30 mil para a vítima e R$ 15 mil para cada um dos pais. O professor, que lecionava filosofia e música, foi condenado pelo estupro de vulnerável na esfera criminal.

 

Sem restrições em sua ficha funcional, o professor foi contratado para lecionar para crianças de sete a 11 anos de idade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem aproveitava-se das crianças em momentos de corrigir as tarefas e tirar alguma dúvida.

 

Ele tinha o hábito de colocar as meninas em seu colo, para, sob a mesa, acariciar a genitália. Segundo os autos, 15 meninas foram vítimas do pedófilo.

 

Os abusos só foram descobertos quando uma das vítimas contou a um coleguinha de sala, que alertou a própria avó. Com a denúncia para a diretora da escola, as outras crianças também confirmaram os abusos e o professor foi afastado. Diante da confirmação dos delitos, a família ajuizou a ação de dano moral.

 

A família buscou a majoração da indenização. Já o Estado de Santa Catarina argumentou que os pais não são parte legítima para deduzir a pretensão indenizatória.

 

Também insistiu que não há provas convincentes da prática do ilícito e que o ente público não contribuiu para os atos, porque as providências cabíveis foram tomadas de imediato e não se tinha notícia de nada que desabonasse a conduta do servidor na contratação.


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