Família de criança que caiu de escorregador em parque infantil será indenizada

Criança de três anos acabou fraturando o fêmur durante uma brincadeira em horário de aula

Por Oeste Mais

16/09/2019 14:09 - Atualizado em 16/09/2019 14:09



A família de uma criança que caiu de um escorregador em parque infantil durante aula, será indenizada por danos morais, em Chapecó. Conforme o Tribunal de Justiça, a criança fraturou o fêmur na brincadeira e precisou ficar hospitalizada por 18 dias e, por isso, a mãe foi demitida do trabalho.

 

A mãe do menino, que na época tinha três anos, receberá R$ 10 mil e mais R$ 2.588 pelos lucros cessantes, ambos acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme a sentença. 

 

A magistrada Janiara Maldaner Corbetta, julgou procedente a ação para condenar a municipalidade. O município, por sua vez, alegou que as professoras "não podem evitar eventuais quedas ou machucados que fazem parte da vida da criança que se exercita".

 

Disse ainda que houve "imediato atendimento à criança" e que "a própria atividade recreativa das crianças em parques infantis traz em si o risco de quedas e machucados".

 

Para os desembargadores, o acidente poderia ter sido evitado. "Aqui, ao meu sentir, tudo se comprova: a conduta omissiva do agente público ao não proceder a correta vigilância de crianças de tenra idade em parque público fora do ambiente escolar; o nexo causal (fratura do fêmur da criança em razão de um empurrão da altura de um escorregador, por um colega de turma). Logo, não há motivo para se seguir em rumo diverso do que já foi consignado na sentença", disse em voto o relator.


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