Ex-prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis são condenados por fraudes em concursos

Envolvidos escolhiam as pessoas que deveriam ser aprovadas pelos certames realizados no município

Por Oeste Mais

08/09/2019 11:22



O ex-prefeito de Pinhalzinho, Anecleto Galon, um empresário de uma empresa de concursos e mais seis pessoas foram condenadas por corrupção. Os réus foram denunciados por um esquema que fraudou um concurso público e uma licitação do município. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As penas variam de seis a dois anos de prisão e a decisão é passível de recurso.

 

A denúncia aponta que em abril de 2007 a empresa venceu uma licitação para a promoção do concurso público. Na sequência, o então prefeito e um assessor solicitaram ao proprietário a manipulação do resultado das provas. Como recompensa, a empresa seria beneficiada de maneira fraudulenta na licitação para outro concurso previsto para o ano seguinte.

 

Para privilegiar os candidatos escolhidos, o assessor chamou cada uma para assinar os gabaritos oficiais em branco, que posteriormente receberam respostas corretas, substituindo os cartões de respostas preenchidos no dia das provas. Assim, constaram na lista de classificação do concurso, homologada em seguida pelo prefeito.

 

A promessa do novo contrato foi cumprida no ano seguinte, mediante licitação fraudada, onde outras empresas participaram apenas para dar ares de legalidade ao processo, apresentando orçamento superior ao da vencedora, que realizou o concurso por R$ 7.870,00.

 

Segundo o MPSC, a nova licitação também foi uma oportunidade para os agentes públicos novamente privilegiarem candidatos. Desta vez, além do prefeito e do assessor, o secretário de Saúde, e o superintendente da Fundação Municipal de Esportes indicaram as pessoas que deveriam ser aprovadas.

 

Ainda, uma candidata à vaga de enfermeira, por intermédio de sua irmã, prometeu ao proprietário da empresa promotora do concurso dar a ele seu primeiro salário em troca da aprovação. Um cunhado da mulher também intercedeu em seu favor junto aos agentes públicos.

 

Investigação

 

O que os réus não sabiam é que, desde o primeiro concurso, o grupo já era investigado pelo Ministério Público. A apuração teve início um dia antes da prova, quando candidatos foram à Promotoria de Justiça da comarca de Pinhalzinho e apresentaram uma lista das pessoas que seriam privilegiadas.

 

Com a divulgação do resultado contendo os nomes indicados, o MPSC deu andamento à investigação, que demonstrou que a empresa estaria envolvia em fraudes em cidades do Extremo-Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

 

No dia 31 de maio de 2008 foi deflagrada a Operação Gabarito, por uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Instituto Geral de Perícias.

 

Na ocasião, sete mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos nos municípios de Itapiranga, Descanso, Mondaí e Águas de Chapecó. As provas colhidas deram subsídios para o ajuizamento de uma série de ações pelo MPSC.


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