Ex-prefeito de Lages recebe aumento de pena por corrupção no TJSC

Elizeu Mattos foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.

Por Oeste Mais

06/11/2019 08:04



O ex-prefeito de Lages, na Serra catarinense, Elizeu Mattos recebeu aumento de pena para 31 anos de prisão e detenção em julgamento desta terça-feira, dia 5, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.

 

A defesa afirmou que vai recorrer. Segundo o TJSC, a pena é uma das maiores dadas pela Justiça catarinense para casos de corrupção.

 

Em primeiro grau, Mattos foi condenado a 24 anos, quatro meses e 13 dias de prisão e detenção, além da perda do cargo público de assessor partidário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pagamento de multa. A sentença foi dada em junho de 2018. Tanto a defesa do político quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreram.

A defesa pediu a absolvição ou redução da pena. O MPSC queria o aumento da condenação. O TJSC analisou e aceitou em parte os dois recursos.

 

Em relação à defesa, o tribunal excluiu a pena dada em primeiro grau que determinava a perda do cargo público atualmente ocupado por Mattos. O TJSC entendeu que não havia correlação entre esse posto e os atos dele enquanto prefeito.

 

Por outro lado, foi mantida a condenação do político por organização criminosa, corrupção ativa, por 22 vezes, dispensa indevida de licitação, por duas vezes, e fraude a licitação. Além disso, a Justiça também determinou a perda dos bens imóveis dele.

Elizeu Mattos ficou preso entre dezembro de 2014 e outubro de 2015 (Foto: Géssica Valentini/G1)

Com informações do G1


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