Estudante será indenizada em R$ 60 mil após levar surra na escola

Aluna precisou passar por uma cirurgia para a retirada do baço

Por Oeste Mais

19/07/2019 14:37



Uma aluna será indenizada em R$ 60 mil após ter sido agredido em uma escola pública, na região norte do Estado. Conforme o Tribunal de Justiça, a jovem s envolveu em uma briga com uma colega nas dependências do estabelecimento de ensino e sofreu diversos ferimentos, precisando inclusive se submeter a cirurgia para retirada do baço.

 

Em 1º Grau, a estudante já havia obtido danos morais. No julgamento no TJ, foram acrescidos também danos estéticos, que fizeram com que o montante indenizatório atingisse R$ 60 mil.

 

Os autos dão conta que a menina andava de mãos dadas com uma amiga na hora do recreio, quando a colega agressora chegou por trás e a derrubou após puxar-lhe pelos cabelos. Já no chão, ela passou a ser agredida com chutes e socos. O município, em sua defesa, pediu o reconhecimento da culpa concorrente da autora no episódio, motivo pelo qual deveria ser reduzida a indenização.

 

A desembargadora Denise de Souza Luiz Frankoski, relatora da matéria, entendeu que a escola não atuou para garantir a segurança da estudante da instituição de ensino, fato que culminou em todo o infortúnio ocorrido.

 

A relatora destacou também que a agressora foi alvo de apuração de ato infracional que julgou procedente a representação, com a aplicação de medida sócio-educativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses. A decisão foi unânime.


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