Consumidora será indenizada após encontrar corpo estranho em molho de tomate

Empresa pagará R$ 5 mil a mulher que encontrou a massa inusitada no pacote do produto

Por Oeste Mais

13/11/2019 09:06 - Atualizado em 13/11/2019 09:06



Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi dada no início deste mês pelo juiz Jeferson Isidoro Mafra, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

 

Em juízo, uma testemunha afirmou que o corpo estranho encontrado no molho de tomate tinha o aspecto de um bicho. Em sua defesa, a empresa afirmou que o corpo estranho não foi parar no molho durante a produção, ao defender a segurança do processo de fabricação. O laudo de análise do produto, feito pela empresa, concluiu que se tratava de microrganismos pertencentes ao reino Fungi (fungos e leveduras).

 

Embora o laudo tenha concluído tratar-se de fungo, consta no mesmo documento que não foi possível identificar o tipo de fungo, pois o laboratório da empresa não dispõe de materiais e métodos para realização de análises microbiológicas.

 

De acordo com a sentença, era dever de a empresa mostrar que fungo era esse e que o seu desenvolvimento no produto só ocorre após aberto, se não acondicionado ou consumido nas formas e prazos indicados na embalagem.

 

Em depoimento, a parte autora afirmou que a embalagem não apresentava furos e que, após aberta, foi acondicionada na geladeira antes de consumir novamente o produto. A empresa não conseguiu provar que o corpo estranho era fungo, como concluiu no laudo apresentado.

 

Ainda conforme a sentença, a fabricante não conseguiu demonstrar que o processo de fabricação é totalmente seguro, capaz de impedir a contaminação dos produtos. A empresa pode recorrer da decisão.


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