Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira

19/12/2018 16:43 - Atualizado em 19/12/2018 16:45



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira, dia 19, a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.

 

Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

 

Para a defesa, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte. Os advogados também requisitaram a dispensa do exame de corpo de delito.

 

Até a atualização desta reportagem não havia decisão sobre o pedido.

 

Liminar

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, dia 19, a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

 

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

 

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores

Do G1


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