04/02/2021 15h19 - Atualizado em 04/02/2021 15h19

TSE suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020

Medida adotada devido ao agravamento da Covid-19 no país havia sido assinada pelo presidente do Tribunal em janeiro

03/02/2021 15h39 - Atualizado em 03/02/2021 15h39

Consumidora que achou perna de inseto em rosquinha será indenizada em SC

Ela vai receber de uma panificadora mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais

02/02/2021 17h05

Ex-prefeito é condenado por assédio moral contra servidor em SC

Município foi condenado a indenizar o servidor por assédio moral e perseguição política em R$ 7 mil, com decisão transitada em julgado

02/02/2021 13h40 - Atualizado em 02/02/2021 13h40

Mantida pena para dono de canil clandestino que barrou fiscalização em residência

Ele mantinha um canil sem licenciamento ambiental ou alvarás, potencialmente poluidor, no qual criava e vendia cachorros

02/02/2021 09h04 - Atualizado em 02/02/2021 09h04

Sem provar queda salarial por Covid-19, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

Embora o jogador insista em dizer que sofreu redução remuneratória, ele não trouxe evidências documentais e limitou-se a reproduzir notícia veiculada na imprensa e no endereço eletrônico do clube

01/02/2021 14h02 - Atualizado em 01/02/2021 14h04

Ex-prefeito acusado de construir ponte sem qualquer finalidade tem bens bloqueados

Custo da obra foi de R$ 150 mil, que atualizado e somado ao valor de possível multa civil, resultou no bloqueio dos R$ 422 mil

01/02/2021 09h12 - Atualizado em 01/02/2021 09h12

Com passado nebuloso, candidato que pretendia ingressar na PM é excluído de concurso

Ele foi indiciado em inquérito por associação ao tráfico, além de já ter sido detido por embriaguez ao volante e se negado de fazer o teste do bafômetro

01/02/2021 09h02 - Atualizado em 01/02/2021 09h03

Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações no Oeste

Turmas de Medicina Veterinária, Agronomia e Arquitetura e Urbanismo foram enganadas por ele, que se dizia dono de uma empresa de eventos

29/01/2021 13h59 - Atualizado em 29/01/2021 13h59

Marido que esfaqueou companheira pagará R$ 200 mil de danos morais na ação de divórcio

Vítima estava grávida e foi atingida com cinco facadas, além de socos e tapas, ficando em estado grave

29/01/2021 09h46

Homem que tentou vingar a morte do irmão é condenado a oito anos de prisão em Videira

Acusado tentou tirar a vida da vítima em um estabelecimento comercial por acreditar que ela era responsável pela morte do seu parente