Ex-prefeitos do Oeste são condenados por improbidade administrativa

Justiça determinou o pagamento de multas e a suspensão dos direitos políticos

Secretário e ex-servidores municipais de Chapecó têm mais de R$ 877 mil bloqueados pela Justiça

Funcionários estariam exercendo atribuições incompatíveis a dos cargos de gerência que ocupavam

Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa

Prefeito foi condenado à pena de perda de função pública e suspensão dos direitos políticos

Vítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC

Campanha Sinal Vermelho para Violência foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros

STF volta a julgar ação milionária do estado catarinense por royalties do petróleo

Estimativa é que uma vitória catarinense daria em torno de R$ 300 milhões para os cofres estaduais

Mulheres vítimas de violência têm à disposição uma nova central de atendimento em SC

Central estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 10

Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização

Sentença reconheceu dano moral, fixado em R$ 30 mil, e dano material, em R$ 1,8 mil, com base nos custos do sepultamento

Justiça mantém internação em hospital psiquiátrico para homem que desferiu 30 facadas no pai

Ele atacou o pai com facadas quando a vítima se encaminhava ao banho

Quarta Câmara de Direito Criminal do TJ julga, em dois meses, mais de 1,1 mil processos

Processos foram julgados em sessões virtuais em SC

STF julgou constitucional a suspensão da CNH por excesso acima de 50% de velocidade

Medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública