20/06/2020 08h40 - Atualizado em 20/06/2020 08h47

Ex-prefeitos do Oeste são condenados por improbidade administrativa

Justiça determinou o pagamento de multas e a suspensão dos direitos políticos

20/06/2020 08h17

Secretário e ex-servidores municipais de Chapecó têm mais de R$ 877 mil bloqueados pela Justiça

Funcionários estariam exercendo atribuições incompatíveis a dos cargos de gerência que ocupavam

16/06/2020 17h17 - Atualizado em 16/06/2020 17h17

Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa

Prefeito foi condenado à pena de perda de função pública e suspensão dos direitos políticos

12/06/2020 17h17

Vítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC

Campanha Sinal Vermelho para Violência foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros

12/06/2020 14h56

STF volta a julgar ação milionária do estado catarinense por royalties do petróleo

Estimativa é que uma vitória catarinense daria em torno de R$ 300 milhões para os cofres estaduais

10/06/2020 16h54 - Atualizado em 10/06/2020 16h54

Mulheres vítimas de violência têm à disposição uma nova central de atendimento em SC

Central estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 10

08/06/2020 16h35 - Atualizado em 08/06/2020 16h35

Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização

Sentença reconheceu dano moral, fixado em R$ 30 mil, e dano material, em R$ 1,8 mil, com base nos custos do sepultamento

04/06/2020 17h20

Justiça mantém internação em hospital psiquiátrico para homem que desferiu 30 facadas no pai

Ele atacou o pai com facadas quando a vítima se encaminhava ao banho

03/06/2020 08h34

Quarta Câmara de Direito Criminal do TJ julga, em dois meses, mais de 1,1 mil processos

Processos foram julgados em sessões virtuais em SC

02/06/2020 13h31 - Atualizado em 02/06/2020 13h31

STF julgou constitucional a suspensão da CNH por excesso acima de 50% de velocidade

Medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública