10/12/2020 15h28

Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil

Valor foi transferido indevidamente e sem nenhuma justificativa para conta de terceiro sem qualquer ligação com o titular

08/12/2020 08h23 - Atualizado em 08/12/2020 08h23

Casan é condenada a pagar R$ 200 mil por servir água de má qualidade à população

Vai pagar indenização por danos morais coletivos à sociedade e ressarcir os consumidores lesados e ainda realizar os investimentos necessários

04/12/2020 14h12 - Atualizado em 04/12/2020 14h12

Pai que abusava da filha recebe condenação superior a 35 anos de prisão em SC

Abusos ocorreram ao longo de dois anos, dentro da casa da família, enquanto a mãe estava no trabalho

03/12/2020 14h06 - Atualizado em 03/12/2020 14h06

Médico e hospital devem pagar indenização por derrubar bebê no parto

Criança ficou com sequelas no membro superior esquerdo, o qual teve perda funcional e anatômica irreversíveis, conforme atestou a perícia

01/12/2020 13h31 - Atualizado em 01/12/2020 13h31

Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador

Acidente registrou-se em decorrência do desnível formado entre o solo e o piso do elevador de um prédio, em setembro de 2018

30/11/2020 13h43 - Atualizado em 30/11/2020 13h43

Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

Elaboração da proposta iniciou em 2014, foi ampliada e se tornou tese defendida em setembro do ano passado no curso de Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

27/11/2020 14h48 - Atualizado em 27/11/2020 14h48

Governador Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment e retorna ao cargo

Tribunal especial decidiu que não houve crime de responsabilidade do governador no caso do aumento salarial dos procuradores do estado

24/11/2020 11h38

Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado

Noiva percebeu que a geladeira estava com a lateral amassada e, ao tentar acioná-la, notou também que ela não ligava

24/11/2020 10h57

Dupla é condenada por homicídio motivado pelo furto de um cachorro

Vítima foi morta em emboscada armada em função de discussão anterior com um dos réus, que teria furtado seu cachorro