ONG protetora de animais receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo
Homem que fez a falsa denúncia em uma rede social terá que excluir as publicações e pagar R$ 2 mil pelo dano moral causado
Justiça condena três envolvidos na Operação Alcatraz por fraude em licitação em SC
Condenação envolve contratos públicos de caráter emergencial no ano de 2011
Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município
Valor da indenização por dano moral foi definido em R$ 25 mil, com o acréscimo de juros e correção monetária
Falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas são condenados
Homem e mulher, juntos, receberam pena de mais de seis anos de prisão
Homem acusado de tentar matar ex-namorada em acidente de trânsito continua preso em SC
Mulher recusou reatar namoro e ele colidiu seu veículo contra o carro da ex de forma proposital, deixando três feridos
Justiça autoriza repasse de R$ 95 mil para Hospital de Xaxim no combate ao coronavírus
Recursos têm origem no cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais
Justiça nega o retorno das atividades presenciais em escola privada no Oeste
Colégio alegou impossibilidade de prestar serviços remotos por disponibilizar creches e berçários que representam um percentual significativo de seus alunos
Justiça nega pleito de churrascaria para manter atendimento durante lockdown em Xaxim
Município contabiliza 63 óbitos pela Covid-19, quatro a mais em relação ao boletim anterior
Justiça nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril
Além de furar fila, ele requer a colocação de uma prótese importada e, por isso, terá que aguardar uma perícia judicial para a decisão de mérito da ação principal
MPF apresenta denúncias contra 15 pessoas por desvios de recursos da saúde pública
Organização criminosa obteve ilicitamente R$ 21.822.338,99, por meio de fraudes em licitação e superfaturamento em contratos
