12/03/2021 14h12 - Atualizado em 12/03/2021 14h28

ONG protetora de animais receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo

Homem que fez a falsa denúncia em uma rede social terá que excluir as publicações e pagar R$ 2 mil pelo dano moral causado

12/03/2021 09h53 - Atualizado em 12/03/2021 09h53

Justiça condena três envolvidos na Operação Alcatraz por fraude em licitação em SC

Condenação envolve contratos públicos de caráter emergencial no ano de 2011

11/03/2021 13h47 - Atualizado em 11/03/2021 13h47

Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município

Valor da indenização por dano moral foi definido em R$ 25 mil, com o acréscimo de juros e correção monetária

10/03/2021 13h22 - Atualizado em 10/03/2021 13h22

Falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas são condenados

Homem e mulher, juntos, receberam pena de mais de seis anos de prisão

10/03/2021 09h00

Homem acusado de tentar matar ex-namorada em acidente de trânsito continua preso em SC

Mulher recusou reatar namoro e ele colidiu seu veículo contra o carro da ex de forma proposital, deixando três feridos

10/03/2021 08h48 - Atualizado em 10/03/2021 08h48

Justiça autoriza repasse de R$ 95 mil para Hospital de Xaxim no combate ao coronavírus

Recursos têm origem no cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais

09/03/2021 14h10 - Atualizado em 09/03/2021 14h10

Justiça nega o retorno das atividades presenciais em escola privada no Oeste

Colégio alegou impossibilidade de prestar serviços remotos por disponibilizar creches e berçários que representam um percentual significativo de seus alunos

05/03/2021 17h23 - Atualizado em 05/03/2021 17h23

Justiça nega pleito de churrascaria para manter atendimento durante lockdown em Xaxim

Município contabiliza 63 óbitos pela Covid-19, quatro a mais em relação ao boletim anterior

05/03/2021 09h23 - Atualizado em 05/03/2021 09h23

Justiça nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril

Além de furar fila, ele requer a colocação de uma prótese importada e, por isso, terá que aguardar uma perícia judicial para a decisão de mérito da ação principal

04/03/2021 16h38 - Atualizado em 04/03/2021 16h38

MPF apresenta denúncias contra 15 pessoas por desvios de recursos da saúde pública

Organização criminosa obteve ilicitamente R$ 21.822.338,99, por meio de fraudes em licitação e superfaturamento em contratos