Tribunal mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia
Justiça julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado
Empresa paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental
Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MP em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica em Chapecó
Juiz alerta que Estado e municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS
Magistrado responde pelas ações tributárias estaduais de municípios da região
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Após a data, correções só poderão ser feitas depois que as eleições municipais forem concluídas
Caso de mulher que mandou matar companheira do ex-marido em Chapecó é dividido em dois processos
Vítima de 48 anos foi alvejada com pelo menos três tiros ao sair de um banco
STF abre inquérito contra ministro Weintraub por crime de racismo
Ministro da Educação usou Turma da Mônica para insinuar que coronavírus beneficia chineses
Estelionatários se passam por juízes para aplicar golpes em prefeituras
Orientação para as vítimas, caso procurem as unidades judiciárias, é registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil
Após aglomeração, Justiça determina multa de R$ 500 mil por dia se shopping descumprir regras
Idosos, grupo de risco do coronavírus, estavam entre os frequentadores
Prefeito e vice de Irani têm bens bloqueados por autopromoção em divulgação oficial
Bloqueio foi no valor individual de mais de R$ 10 mil, o equivalente ao prejuízo causado aos cofres públicos
TRE-SC implanta atendimento online para cadastro de eleitores
Medida atenderá ao eleitor que desejar fazer o alistamento, transferir domicílio eleitoral ou revisar dados cadastrais durante o período de pandemia