06/05/2020 17h06 - Atualizado em 06/05/2020 17h06

Tribunal mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Justiça julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado

05/05/2020 14h05

Empresa paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MP em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica em Chapecó

05/05/2020 13h49

Juiz alerta que Estado e municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS

Magistrado responde pelas ações tributárias estaduais de municípios da região

05/05/2020 11h58

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Após a data, correções só poderão ser feitas depois que as eleições municipais forem concluídas

05/05/2020 08h26 - Atualizado em 05/05/2020 08h26

Caso de mulher que mandou matar companheira do ex-marido em Chapecó é dividido em dois processos

Vítima de 48 anos foi alvejada com pelo menos três tiros ao sair de um banco

29/04/2020 11h06 - Atualizado em 02/05/2020 13h54

STF abre inquérito contra ministro Weintraub por crime de racismo

Ministro da Educação usou Turma da Mônica para insinuar que coronavírus beneficia chineses

27/04/2020 14h09 - Atualizado em 02/05/2020 13h54

Estelionatários se passam por juízes para aplicar golpes em prefeituras

Orientação para as vítimas, caso procurem as unidades judiciárias, é registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil

23/04/2020 16h30 - Atualizado em 02/05/2020 13h54

Após aglomeração, Justiça determina multa de R$ 500 mil por dia se shopping descumprir regras

Idosos, grupo de risco do coronavírus, estavam entre os frequentadores

17/04/2020 09h35 - Atualizado em 17/04/2020 14h39

Prefeito e vice de Irani têm bens bloqueados por autopromoção em divulgação oficial

Bloqueio foi no valor individual de mais de R$ 10 mil, o equivalente ao prejuízo causado aos cofres públicos

13/04/2020 14h50 - Atualizado em 17/04/2020 14h39

TRE-SC implanta atendimento online para cadastro de eleitores

Medida atenderá ao eleitor que desejar fazer o alistamento, transferir domicílio eleitoral ou revisar dados cadastrais durante o período de pandemia