ASSISTA: Começam interrogatórios de réus julgados por incêndio na boate Kiss

Primeiro a ser ouvido é Elissandro Callegaro Spohr, popularmente conhecido como Kiko, e um dos sócios da boate

Por Redação Oeste Mais

08/12/2021 18h17 - Atualizado em 08/12/2021 18h20



Julgamento ocorre em Porto Alegre (Foto: Juliano Verardi/IMPRENSA TJRS)

Os interrogatórios dos quatro réus do julgamento do incêndio na boate Kiss iniciaram por volta das 18 horas desta quarta-feira, dia 8, com Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) sendo ouvido. Pouco antes, o depoimento do promotor de justiça Ricardo Lozza, que atuou no caso, encerrou as oitivas das testemunhas e vítimas. Ao todo, 28 pessoas foram ouvidas.

 

>> O canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube transmite a sessão ao vivo.

 

Além de Kiko, o sócio dele, Mauro Londero Hoffmann, é réu no processo. Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, dois integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, que tocava na noite da tragédia, também estão sendo julgados.

 

O júri popular foi aberto ainda no dia 1º de dezembro, no Foro Central em Porto Alegre, e já é o julgamento mais longo da história do Rio Grande do Sul.

Da esquerda para a direita, Mauro Hoffmann, Elissandro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão (Foto: RBS TV/Divulgação)

Os quatro acusados respondem por 242 homicídios simples, com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, e por 636 tentativas de homicídio. Depois dos interrogatórios, começará a fase de debates orais. A previsão é que esta etapa dure 9 horas. Por fim, os jurados passarão para votação. Eles serão indagados sobre:

 

· Materialidade do fato (se ocorreu um delito doloso contra a vida)

 

· Autoria ou participação (se o réu foi o autor deste delito ou dele participou)

 

· Se o acusado deve ser absolvido

 

· Se existe causa de diminuição de pena alegada pela Defesa

 

· Se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

 

A resposta negativa, de mais de 3 jurados no que se refere à materialidade e à autoria/participação, encerra a votação e implica a absolvição do acusado.

 

Se tais quesitos forem respondidos afirmativamente por mais de 3 jurados será formulado quesito com a seguinte redação: ‘O jurado absolve o acusado?’ Importante relembrar que se trata de quesito genérico, sendo possível que os jurados absolvam o acusado mesmo reconhecendo a existência do crime e a respectiva participação do réu em sua prática.

 

Decidindo os jurados pela condenação, o julgamento prossegue, devendo ser formulados quesitos sobre:

 

· Causas de diminuição de pena alegadas pela defesa

 

· Circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena, reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação

 

A seguir, o juiz presidente lerá os quesitos e indagará se as partes têm requerimento ou reclamação a fazer. Encerrada a votação, o juiz proferirá a sentença.


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