Justiça mantém condenação de estelionatário que aplicava golpe do cartão de crédito no Oeste

Criminoso se passa por colaborador de bancos para conseguir clonar cartões das vítimas

Por Redação Oeste Mais

29/10/2021 17h21 - Atualizado em 29/10/2021 17h21



A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que aplicava o golpe do cartão de crédito na cidade de Caçador, no Oeste catarinense.

 

Integrante de uma quadrilha com atuação em Santa Catarina e São Paulo, em 2020, ele foi condenado pelos crimes de organização criminosa e estelionato.

 

Conforme os autos, os membros da organização tinham acesso a um vasto banco de dados de diversas pessoas, geralmente idosos e outros grupos vulneráveis, com nome, CPF, número de telefone, endereço, profissão e renda, tudo isso detalhado em planilhas. Cada vez mais frequente, o golpe funciona assim: a vítima recebe a ligação telefônica de alguém que se passa por representante de um banco do qual ela é cliente.

 

O golpista, então, pergunta se a vítima fez determinada compra e, com a negativa, avisa que o cartão foi clonado. “Para evitar a sangria total da conta bancária”, o estelionatário informa que irá cancelar o cartão e realizar o ressarcimento, mas a vítima deve ligar para um determinado 0800.

 

A pessoa liga e é informada de que o banco fará o cancelamento do cartão e enviará os documentos à delegacia de polícia da cidade. Com a informação de que a vítima não pode se deslocar até lá, o estelionatário informa que encaminhará até a residência um motorista ou motoboy do banco – com o código de identificação – para recolher os cartões de crédito da vítima.

 

De acordo com a denúncia, o réu estava associado de forma estável, permanente e ordenada a uma organização criminosa, caracterizada pela divisão de tarefas entre diversos membros em Caçador  e especialmente no estado de São Paulo. Com isso, o juiz condenou o homem a seis anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 42 dias-multa, cada qual no valor mínimo legal. Negou ao homem o direito de recorrer em liberdade. Houve recurso.

 

O advogado do réu alegou que não há provas para a condenação e, ao mesmo tempo, pediu que a pena fosse diminuída. No entanto, de acordo com o relator da apelação, desembargador Paulo Roberto Sartorato, a materialidade e a autoria delitiva ficaram devidamente comprovadas pelos relatos uníssonos dos agentes policiais que participaram da diligência e da investigação.

 

Além disso, segundo o desembargador, há muitas provas extraídas de diversas conversas via aplicativo de mensagens relacionadas ao grupo criminoso. Portanto, segundo ele, “a versão defensiva é inverossímil”. Para completar, sempre conforme o relator, o pedido de redução de pena foi genérico e desacompanhado de argumentação concreta a ampará-lo.


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