Homem que ateou fogo na própria casa é condenado a cinco anos de prisão

Ele relatou que estava rezando e derrubou a vela no colchão, mas outra versão disse que fogo teria sido obra de um desafeto dele

Por Oeste Mais

16/03/2021 14h08 - Atualizado em 16/03/2021 14h20



Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, numa cidade da Serra catarinense, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior da residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a casa ficou toda destruída e o fogo só foi contido pelo Corpo de Bombeiros.

 

Embora ninguém tenha se machucado, o réu expôs a perigo a integridade corporal e o patrimônio de um número indeterminado de pessoas, entre elas os vizinhos e as casas próximas - duas delas foram atingidas pelas chamas. Ainda segundo os autos, o réu é reincidente e tem antecedentes criminais.

 

Por sua vez, o réu declarou-se inocente e deu duas versões dos fatos. Numa delas disse que foi tudo um acidente. "Acendi uma vela, estava rezando, fui ao banheiro e quando voltei tinha fogo no colchão. Eu costumo rezar todo dia cedo", explicou-se. Na outra versão, o fogo teria sido obra de um desafeto.

 

O caso foi julgado em 1º grau, o Ministério Público não ficou satisfeito com a sentença e recorreu ao TJ. Conforme o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da apelação, não há nenhuma dúvida sobre a autoria e materialidade dos crimes. "O acusado, além de fornecer duas versões completamente distintas do que aconteceu, nem sequer arrolou testemunhas com o fito de corroborar alguma de suas declarações", afirmou.

 

O magistrado destacou que o depoimento prestado por policial  - contestado pela defesa - não pode ser desconsiderado ou desacreditado unicamente por conta de sua condição funcional, porquanto revestido de evidente eficácia probatória. "Somente quando constatada a má-fé ou suspeita daquele, pois, é que seu valor como elemento de convicção estará comprometido."

 

Com isso, pelo crime contra a incolumidade pública - incêndio circunstanciado em casa habitada, o relator estipulou a pena em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.


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