Morador que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral

Após insistentes queixas, a única solução encontrada pela vizinha idosa foi sair do apartamento em que residia desde 2019

Por Oeste Mais

24/02/2021 15h56 - Atualizado em 24/02/2021 16h01



Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A decisão foi prolatada pelo Juizado Especial Cível daquela comarca, que fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 5 mil.

 

Consta nos autos, que o réu reclamava insistentemente de barulhos comuns oriundos de conversas, da máquina de lavar roupas, da televisão e até mesmo do ruído da descarga do vaso sanitário.

 

Após insistentes queixas e chateada com a situação, a única solução encontrada pela vizinha - uma senhora já idosa - para livrar-se das reclamações foi sair do apartamento em que residia desde 2019. Em sua defesa, o homem alegou que a autora era a responsável por perturbar o seu sossego, pois não respeitava as regras condominiais, com barulho excessivo, de forma que inexistente direito à compensação de qualquer espécie.

 

Após relatos das testemunhas arroladas pela autora e pelo réu, a juíza Alaíde Maria Nolli verificou a existência de ato ilícito passível de indenização. "Isso porque, ultrapassou o exercício regular de direito a perturbação e perseguição gerada pelo requerido, que obrigou a autora a rescindir a locação e desocupar o imóvel para se ver livre das constantes reclamações do vizinho. As testemunhas expuseram, de forma nítida, que o réu oferece muitas reclamações infundadas sobre o apartamento, não só da autora, mas de outros inquilinos que ali residiram", cita.

 

O vizinho foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil à autora, a título de dano moral, corrigido monetariamente e com juros desde o evento danoso, em maio de 2020.


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