Justiça confirma condenação de filha que planejou morte do pai para antecipar herança no Oeste

Autores não esperavam que vítima sobrevivesse aos golpes de faca, diferente da esposa dele, que morreu em função dos ferimentos

Por Oeste Mais

17/11/2020 15h07 - Atualizado em 17/11/2020 15h09



A ganância para antecipar a herança fez com que uma filha planejasse - segundo denúncia do Ministério Público - a morte do próprio pai e prometesse recompensa para os autores dos crimes contra a vida, em uma cidade localizada no Oeste e que não foi divulgada. O que eles não esperavam é que a vítima sobrevivesse aos golpes de faca, diferente da sua esposa, que morreu em função dos ferimentos.

 

Assim, a Justiça decidiu manter as condenações pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e fraude processual de dois homens e uma mulher. Um terceiro homem que participou do crime foi condenado por furto.

 

A filha, que planejou toda a ação e ofereceu recompensa, foi condenada a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão. Um dos homens, que confessou as agressões contra o idoso que sobreviveu, recebeu a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão. Já o segundo homem, que matou a esposa do idoso, pegou 26 anos e quatro meses de reclusão. Todos devem cumprir as penas em regime fechado e também foram condenados a sete meses de detenção e 22 dias de multa cada. O terceiro homem, condenado apenas pelo crime de furto, teve pena fixada em três anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto.

 

Segundo a denúncia do MP, os homens e a filha de uma das vítimas usavam cocaína durante o início de uma madrugada em março de 2018. Com a promessa de recompensá-los assim que recebesse a herança, os homens partiram para a casa da vítima. Com dois chutes arrombaram a porta da casa, onde o casal vítima dormia.

 

O homem recebeu um golpe chamado gravata e foi questionado sobre uma arma. Em ato contínuo, o idoso foi esfaqueado na sala e simulou estar morto. Na sequência, os homens mataram a esposa no quarto. Para prejudicar a investigação, os envolvidos retiraram a arma da casa.

 

Inconformados com a sentença do Tribunal do Júri, a filha de uma das vítimas e os dois homens condenados por homicídio e tentativa de homicídio recorreram ao TJSC. Basicamente, todos requereram a anulação do julgamento, sob a alegação de que o resultado foi contrário as provas dos autos. Subsidiariamente, pleitearam a redução das penas para afastar as qualificadoras de culpabilidade, da conduta social, da personalidade e das circunstâncias do crime.

 

O recurso foi parcialmente provido para afastar as circunstâncias judiciais da conduta social e personalidade. "Levando em conta os relatos dos acusados e da vítima sobrevivente, os quais afirmaram que as lesões apontadas nos laudos periciais foram provocadas mediantes golpes de faca; bem como a circunstância de que a arma branca citada é apta a provocar ferimentos perfurocortantes; além do local vital atingido: pescoço; não há dúvida da ocorrência de crimes de homicídio tentado e consumado", anotou o relator, em seu voto.


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