Votação do 2º pedido de impeachment contra governador de SC é transferida após Justiça mandar suspender sessão

Legislativo ia decidir na tarde desta quinta-feira se processo contra Moisés continuaria ou não

Por Oeste Mais

16/10/2020 09h02



A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) transferiu para a próxima terça-feira, dia 20, às 14h a sessão extraordinária marcada para as 15h desta quinta-feira, dia 15, em que seria votado o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O anúncio ocorreu porque o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão dessa sessão.

 

O pedido de afastamento é referente a denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O governador nega responsabilidade na compra dos equipamentos.

 

A decisão liminar (temporária) com a suspensão foi tomada após a defesa de Moisés entrar com mandado de segurança alegando que os prazos necessários para que a votação ocorra não foram cumpridos. Ainda segundo a determinação da Justiça, o presidente e vice-presidente da Alesc só poderiam incluir a sessão de votação na ordem do dia da sessão ordinária a partir da próxima terça-feira.

 

No entanto, a Alesc disse que seguiu todos os prazos do pedido de impeachment e recorreu da decisão liminar pouco após as 15h. Por volta das 17h o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), convocou nova sessão para a terça.

 

Logo depois do anúncio do presidente da Alesc, a Justiça aceitou o recurso da Alesc, cassou a decisão que suspendia a sessão extraordinária e autorizou o prosseguimento da votação.

 

Mesmo assim, a Alesc manteve a suspensão. Com isso, a sessão com a votação do segundo pedido de impeachment do governador deve ocorrer na terça-feira.

Governador Carlos Moisés durante entrevista coletiva em maio de 2020 (Foto: Cristiano Estrela)

Com informações do G1


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