Justiça acata denúncia do MPF e torna réus dois ex-prefeitos de Irani

Outras três pessoas foram denunciadas por fraudes em licitações do município de mais de R$ 470 mil para contratação de serviços de laboratório de análises clínicas

Por Redação Oeste Mais

22/09/2020 15h10 - Atualizado em 22/09/2020 15h10



A Justiça Federal em Chapecó aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizada no final de julho deste ano em face de dois ex-prefeitos de Irani e mais três pessoas, por fraudes em sete procedimentos licitatórios promovidos pelo município entre 2013 e 2016, para contratação de laboratório de análises clínicas.



Todos os réus foram denunciados pelo MPF por fraude em licitação e desvio de verbas públicas federais. Na denúncia aceita pela Justiça foi requerida ainda a reparação do dano, no valor mínimo de R$ 473.671,17.



Os fatos criminosos objeto da denúncia envolvem fraudes em procedimentos licitatórios para contratação de um laboratório, cuja propriedade de fato é atribuída a um dos ex-prefeitos e a esposa, pela prefeitura de Irani.

 


O casal estava proibido de contratar com a administração pública em virtude de condenação por ato de improbidade administrativa. Em razão disso, utilizaram-se de laranjas a fim de participar dos certames realizados pelo município, os quais continham diversas ilegalidades, tanto nos procedimentos licitatórios quanto na execução dos contratos.

 

Operação Flamel

 

A Operação Flamel, deflagrada em agosto de 2019, tem como objetivo reunir elementos probatórios da prática dos crimes de fraude em licitação e peculato, referente à contratação direta indevida de um laboratório de análises clínicas pela prefeitura do município de Irani. Há ainda a suspeita de pagamento por exames não realizados, no período de 2013 a 2016, sem relação com a atual gestão municipal.



O nome da operação tem relação com Nicolau Flamel, ligado a laboratórios que inventavam fórmulas, um dos mais famosos alquimistas da história. Segundo a lenda que acompanha seu nome, ele teria sido o criador da pedra filosofal que transformava qualquer metal em ouro e ainda servia para o preparo do elixir da vida eterna.


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