Projeto aumenta punição para quem maltratar cães e gatos

Prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

Por Oeste Mais

10/09/2020 14h11



Nesta quarta-feira, dia 9, o Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos - PL 1.095/19. O texto já foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

 

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

 

O projeto altera a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

 

O deputado Fred Costa, autor da proposição,  afirmou que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

 

O relator, senador Fabiano Contarato, elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos.

 

De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destacou Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.



Com informações do Senado


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