Ministério Público inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

Sala virtual foi criada em um aplicativo de videoconferência e link foi encaminhado a fiscais da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, e Conselho Municipal do Idoso

Por Oeste Mais

24/06/2020 13h50 - Atualizado em 24/06/2020 13h50


A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.

 

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou nesta terça-feira, dia 23, a primeira vistoria virtual do estado em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPIs). Uma sala virtual foi criada em um aplicativo de videoconferência e o link foi encaminhado a fiscais da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e à ILPI a ser vistoriada.

 

"As vistorias virtuais se tornam pertinente e relevantes na medida em que o Promotor de Justiça possa verificar, fiscalizar e certificar a adoção de ações preventivas que devem ser adotadas para minimizar a disseminação da covid-19. Não é o formato ideal, mas o mais viável diante das circunstâncias atuais para principalmente garantir que os idosos não sejam esquecidos justamente no momento em que estão mais vulneráveis", explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

 

A instituição selecionada para esta primeira vistoria virtual foi a Coqueiros Care, instituição privada localizada na Grande Florianópolis e que abriga 20 idosos. A ideia é que semanalmente uma ILPI passe pela vistoria virtual da 30ª Promotoria de Justiça da Capital enquanto permanecer a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social.

 

Na vistoria virtual foram averiguadas as mesmas questões da visita presencial, ou seja, as constantes nos artigos 48 a 50 do Estatuto do Idoso como o número de acolhidos, a distribuição dos residentes por quartos, a composição da equipe de funcionários, além da articulação com a rede municipal de saúde e de assistência social.

 

Das providências implementadas diante da pandemia de covid-19, foram questionadas a proibição de visitas, meios alternativos de contatos com os familiares, a vacinação dos idosos em relação à gripe influenza, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outras. Com relação à documentação pertinente à adequação da instituição perante os órgãos fiscalizadores, estes serão digitalmente entregues.

 

Atuando assim, a 30ª PJ da Capital busca monitorar a situação nas entidades, inclusive para que consigam detectar eventuais situações urgentes e graves que demandem uma fiscalização presencial imediata.

 

"O objetivo é nos aproximar neste momento dessas entidades, dos seus proprietários, dos idosos lá residentes, para que sintam por parte dos órgãos públicos e em especial do Ministério Público esse suporte para que dessa forma possam enfrentar essas dificuldades que realmente tomam conta dessas instituições, dessa população tão vulnerável que são os idosos e realmente são os mais acometidos, são os mais sofridos dentro desse quadro de pandemia que assola não só o nosso país como assola o mundo todo", conclui Paladino.

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