Família será indenizada por empresa de ônibus que pegou fogo durante viagem ao Oeste

Mais de 20 matas foram totalmente destruídas em incêndio em maio de 2016

Por Redação Oeste Mais

04/02/2020 11h12 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Uma família que viajava de Criciúma para Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina, e perdeu tudo após o ônibus pegar fogo, vai receber uma indenização de R$ 72,6 mil a título de danos morais e materiais, segundo decisão judicial informada nesta terça-feira, dia 4, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

 

O caso ocorreu em maio de 2016. Na época, o fogo destruiu todo o ônibus em que a família viajava, queimando 21 malas despachadas por mãe e filho. Pelos prejuízos registrados com a perda das bagagens, que continham roupas, eletrônicos, brinquedos e outros objetos pessoais, ambos terão direito a R$ 62,6 mil. Pelo abalo com a situação, cada um vai receber mais R$ 5 mil.

 

A decisão é da 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Bruschi, que manteve a condenação de primeiro grau e promoveu adequações nos valores arbitrados.

 

Segundo relato nos autos, a viagem com origem em Criciúma e destino a Itapiranga, num total de 620 quilômetros, foi marcada por diversos percalços. Problemas mecânicos exigiram, por exemplo, que quatro veículos distintos fossem utilizados para cumprir o trajeto. O terceiro deles pegou fogo durante a madrugada.

 

Os passageiros precisaram deixar o veículo às pressas, salvaram suas vidas, mas não tiveram tempo de retirar os pertences do bagageiro. O fato ocorreu em maio de 2016. Mãe e filho ainda tentaram uma composição com a empresa para acertar o prejuízo, mas sem sucesso. Eles então entraram com uma ação judicial para cobrar danos materiais e morais.

 

Recurso negado

 

Condenada em primeira instância, a empresa de ônibus recorreu ao TJ para requerer o afastamento da obrigação de indenizar prejuízo material, já que os postulantes não preencheram formulário sobre o conteúdo das bagagens. Alegaram ainda que as malas deveriam conter apenas itens pessoais, os demais pertences teriam que ser transportados como cargas. Pediu ainda redução do valor arbitrado por dano moral. A família, ao seu turno, pleiteou a majoração da indenização arbitrada. Alinharam ainda o argumento de que pagaram  pelo excesso de bagagem.

 

“Não obstante, os importes apontados, em regra, enquadram-se no valor de mercado dos produtos mencionados, daí por que a falta de impugnação específica torna incontroverso o quantum, tornando-a obrigada a repará-los. Aliás, para contraditar eventual valor pretendido, deveria a ré, ao menos, ter exigido, antes da viagem, a relação dos pertences existentes nas malas, o que não fez, tampouco apresentou no presente caso, qualquer demonstração de que importe pretendido estaria em desconformidade com a realidade comercial”, destacou o relator em seu voto.

 

A sessão foi presidida pelo desembargador Raulino Jacó Brüning. Também participou o desembargador Gerson Cherem II. A decisão foi unânime.


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