Justiça determina que 'Especial de Natal' do Porta dos Fundos seja retirado do ar

Filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto

Por Oeste Mais

09/01/2020 13h42 - Atualizado em 17/04/2020 14h39


A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, dia 8, que seja suspensa a exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo".

 

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

 

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou, em uma decisão liminar – provisória – a um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o Plantão Judiciário, havia sido negado.

 

Na liminar, o desembargador defende que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso.

 

Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Liminar pede para que o Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirada do ar (Foto: Reprodução)

Em uma primeira decisão, a Justiça havia negado o pedido de liminar. A juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, afirmou que o filme não viola o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida.

 

Agora, com a decisão em segunda instância, não só a exibição do filme está suspensa, mas também trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade referente ao Especial de Natal do Porta dos Fundos.

 

A assessoria de imprensa da Netflix informou que a empresa ainda não foi notificada e que não vai se pronunciar. A equipe do Porta dos Fundos disse que também não foi notificada.

 

Presidente da OAB cita 'censura'

 

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posicionou contra a decisão.

 

"A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que 'é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença'. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade", disse Felipe Santa Cruz

Com informações do G1

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