Uso de tornozeleira eletrônica é ampliado para várias comarcas no Oeste

Ao todo, 31 comarcas de Santa Catarina passam a poder utilizar os equipamentos

Por Redação Oeste Mais

31/08/2017 09h52 - Atualizado em 17/04/2020 14h39



Presos poderão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas (Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo)

A utilização de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios e em cumprimento de medida cautelar foi ampliada para 31 comarcas catarinenses, incluindo várias do Oeste, segundo informou nesta quarta-feira, dia 30, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

A aplicação do monitoramento dos presos em cumprimento de pena é fruto de um Termo de Cooperação Técnica recentemente celebrado entre o Tribunal de Justiça, poder Executivo, Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania. A utilização das tornozeleiras ainda depende da disponibilização dos equipamentos pelo Executivo.

 

Em função da estrutura e das condições técnicas do Departamento de Administração Prisional (Deap), serão beneficiadas inicialmente as comarcas de Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Camboriú, Canoinhas, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Imbituba, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Maravilha, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul, São José, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Tijucas, Tubarão, Videira e Xanxerê.

 

Segundo o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Roberto Lucas Pacheco, a expansão do monitoramento a outras comarcas torna efetiva mais uma alternativa a juízes criminais e de execução penal. A utilização em outras comarcas ficará condicionada à viabilidade técnica, mediante análise conjunta do GMF, do Ministério Público e do Deap.


COMENTÁRIOS

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.