21/10/2020 16h18 - Atualizado em 21/10/2020 16h24

Moradores de área irregular serão reassentados pela prefeitura de Itajaí

Loteamento em questão está inserido em área rural e zona de proteção ambiental, sem os requisitos mínimos de infraestrutura, como coleta e tratamento de efluentes sanitários

21/10/2020 16h05 - Atualizado em 21/10/2020 16h08

Município terá que reajustar salário de professores conforme piso nacional em 5 dias

Decisão prevê multa diária de R$ 5 mil e o prefeito também poderá ser multado em R$ 10 mil por dia de atraso

20/10/2020 10h08 - Atualizado em 20/10/2020 10h08

Com quase 1.800 tornozeleiras em SC, juiz destaca importância do monitoramento eletrônico

Para o acusado, a vantagem é de que pode permanecer em lugar diverso do presídio enquanto aguarda o julgamento, normalmente em sua residência

20/10/2020 09h45 - Atualizado em 20/10/2020 09h45

Homem é condenado a 36 anos de prisão após atirar na testa do afilhado por desavença no tráfico

Autor solicitou que a vítima lhe entregasse a arma que tinha em mãos para ver, mirou a testa do afilhado e disparou à queima roupa

19/10/2020 16h29 - Atualizado em 19/10/2020 16h29

Brasil tem 311 grupos que ajudam autores de violência doméstica a pensar sobre crimes

Mapeamento começa a se tornar realidade por conta de estudo elaborado pelos professores psicólogos Adriano Beiras e Daniel Fauth Martins

17/10/2020 08h59 - Atualizado em 17/10/2020 08h59

Balconista é condenada por usar atestado falso para não trabalhar

Em 1ª instância, a mulher foi condenada a um ano de reclusão, pena substituída por serviços à comunidade

16/10/2020 16h58 - Atualizado em 16/10/2020 16h58

Empresa é condenada por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro

Empresa de comunicação vai pagar multa fixada em R$ 53.205, em razão da divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral

16/10/2020 13h36 - Atualizado em 16/10/2020 13h36

Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel

Juíza estipulou multa diária em caso de descumprimento da medida, além de expedição de mandado de desocupação e imissão na posse, a ser cumprida no prazo de dez dias

16/10/2020 09h02

Votação do 2º pedido de impeachment contra governador de SC é transferida após Justiça mandar suspender sessão

Legislativo ia decidir na tarde desta quinta-feira se processo contra Moisés continuaria ou não

16/10/2020 08h21

Clube do RS perde indenização ao não provar que empresa do Oeste falsificava seus produtos

Time de futebol disse que a empresa catarinense comercializava produtos com o nome deles, seus símbolos e logotipos, porém falsificados