Empresa é condenada por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro
Empresa de comunicação vai pagar multa fixada em R$ 53.205, em razão da divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
Juíza estipulou multa diária em caso de descumprimento da medida, além de expedição de mandado de desocupação e imissão na posse, a ser cumprida no prazo de dez dias
Legislativo ia decidir na tarde desta quinta-feira se processo contra Moisés continuaria ou não
Clube do RS perde indenização ao não provar que empresa do Oeste falsificava seus produtos
Time de futebol disse que a empresa catarinense comercializava produtos com o nome deles, seus símbolos e logotipos, porém falsificados
Ex-prefeito, ex-secretário e empresários são condenados na Operação Fundo do Poço
Investigações apuraram fraudes em contratações de empresas para perfuração de poços artesianos pelos Municípios
Empresa que não cumpriu requisitos para suspender energia terá de pagar dívida
Empresa vai pagar mais de R$ 50 mil, acrescidos de juros e correção monetária, referente a sete faturas de energia elétrica em atraso
Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão
Ele conheceu a ré em uma casa noturna e, tempos depois, passou a receber via WhatsApp mensagens ameaçadoras
Falso advogado é condenado a mais de quatro anos de prisão por enganar idosa
Ele garantiu que ela conseguiria benefício para o filho, que havia sofrido um derrame, e tirou dinheiro da mulher
Prefeito, ex-prefeito de Pinhalzinho e arquiteta têm bens bloqueados pela Justiça
R$ 722.497,05, correspondentes a verbas desviadas na construção de ciclovia, são requeridos pela Justiça
Ex-prefeito de Joaçaba é condenado a devolver dinheiro ao município
Processo é sobre concessão de reajuste no preço do litro do óleo diesel S-10 ao longo do ano de 2015
