Justiça italiana confirma condenação de Robinho em nove anos por estupro

Jogador participou do estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão

Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil

Valor foi transferido indevidamente e sem nenhuma justificativa para conta de terceiro sem qualquer ligação com o titular

Casan é condenada a pagar R$ 200 mil por servir água de má qualidade à população

Vai pagar indenização por danos morais coletivos à sociedade e ressarcir os consumidores lesados e ainda realizar os investimentos necessários

Pai que abusava da filha recebe condenação superior a 35 anos de prisão em SC

Abusos ocorreram ao longo de dois anos, dentro da casa da família, enquanto a mãe estava no trabalho

Médico e hospital devem pagar indenização por derrubar bebê no parto

Criança ficou com sequelas no membro superior esquerdo, o qual teve perda funcional e anatômica irreversíveis, conforme atestou a perícia

Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador

Acidente registrou-se em decorrência do desnível formado entre o solo e o piso do elevador de um prédio, em setembro de 2018

Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

Elaboração da proposta iniciou em 2014, foi ampliada e se tornou tese defendida em setembro do ano passado no curso de Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Governador Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment e retorna ao cargo

Tribunal especial decidiu que não houve crime de responsabilidade do governador no caso do aumento salarial dos procuradores do estado

Sem prova de demanda, município não pode ser compelido a instalar abrigo para crianças

Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado

Noiva percebeu que a geladeira estava com a lateral amassada e, ao tentar acioná-la, notou também que ela não ligava